Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1111 mar?o de 2021. ?????VALDE?SE MARIA REIS BASTOS ?????Ju?za de Direito Titular da 3? Vara C?vel e Empresarial da Capital ?????DAL PROCESSO: 01367387620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ITALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/04/2021 REQUERENTE:ALICE DO SOCORRO DO NASCIMENTO BAHIA Representante(s): OAB 21310 - FLAVIANE VYVIAN BARRO

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1043 as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ¿b¿, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado e as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 687 Vara Cível, onde fora originalmente distribuídos os presentes autos, pelo que, em face da prevenção, declino a competência e determino a remessa dos autos a 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital para processar e julgar o feito. Diligencie-se e cumpra-se, adotando-se todas as providências necessárias a remessa dos autos. Belém - PA, 09 de fevereiro de 2021. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS JUÍ

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1049 PROCESSO Nº 0570645-40.2016.8.14.0301 SENTENÇA. VISTOS. BANCO RODOBENS S/A e BRENDA FERNANDES BARRA, nos autos da ação de busca e apreensão requerem HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. É o breve relatório. DECIDO. No caso em apreço, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial com objetivo de pôr fim à presente ação (fls. 118/122). Considerando que o acordo firmado entre as partes se en

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 781 VEICULOS LTDA Representante(s): OAB 8734 - LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 13995 - PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES (ADVOGADO) REU:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Representante(s): OAB 155967 RENATO NAPOLITANO NETO (ADVOGADO) OAB 163629 - LUCIANO RODRIGO MIRANDA DE ARIDA (ADVOGADO) OAB 18356 - MILENA SAMPAIO DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 16790 - JUAREZ LEOMAR D

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 749 Representante(s): OAB 12746-A - ALISSON VINICIUS ARAUJO DA SILVA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0002476-67.2009.8.14.0301 SENTENÇA. VISTOS. Tratam os presentes autos de ação ordinária proposta por DOMICIANA DIAS FARIAS, MARIA DA PENHA ARRUDA DUMONT, PERICLES DA MOTA OLIVEIRA, LUIZ EMIDIO MARTIN DE MELLO, OSCAR VIDAL MARTINS devidamente qualificados nos autos da ação em epígrafe contra BANCO BRADES

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 685 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 3 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 12/02/2021 A 12/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00005107120038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310017436 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 12/02/2021 AUTOR:DAVID

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1120 direito que prescinde a produção de outras provas, nos termos do art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO; 3. Tratando-se de ação com concessão de gratuidade da justiça, desnecessária a remessa dos autos à UNAJ, para fins de cálculo de custas finais; 4. Após, decorridos os prazos, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para SENTENÇA. Publiquese. Registre-se

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 858 útil e profícuo do processo principal, seja ele de conhecimento ou de execução, demonstrando o autor, a pouca utilidade do provimento jurisdicional. Registre-se que, a ação principal versa sobre execução de contrato firmado entre as partes, de sorte que, aplicável o previsto no art. 206, §5º, I1 do Código Civil, prazo ao qual não atentou-se a parte autora, deixando precluir o prazo para ex

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 887 ARAUJO LEITE A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/02/2021 EXECUTADO:ALCINA LUCIA SEGUIN DIAS AGUIAR DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3847 - ELIETE DE SOUZA COLARES (ADVOGADO) EXECUTADO:HEITOR AGUIAR DE OLIVEIRA JUNIOR Representante(s): OAB 3847 ELIETE DE SOUZA COLARES (ADVOGADO) EXEQUENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 9348-A - NELSON WILLIANS FRANTONI RODRIGUES (ADVOGADO) . PR