Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1079 Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais pelo reclamante, isento, no importe de R$ RELATÓRIO 22,67, calculadas sobre R$ 1.133,25, valor dado à causa. Dispensado, nos termos do art. 852-I, da CLT, por se tratar de INTIMEM-SE AS PARTES. dissídio individual submetido ao procedimento sumaríssimo. Dispensada a intimação da Uniã

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1080 constante do PPRA da empresa. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. É incontroverso, portanto, que a reclamante exercia as tarefas Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 231,90, alegadas na inicial, e, por isso, mostrou-se absolutamente calculadas sobre R$11.594,82, valor arbitrado à condenação. desnecessária a produção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021 Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/6/2021. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo disposto no item anterior, o valor contratual originalmente estabelecido em R$ 60.385,00, fica reduzido em R$ 13.935,00, passando a ser de R$ 46.450,00. III - Dotação Orçamentária: 2301- 26.782.035.4657-0001339039.03.60.1.1. Processo nº. 42.552/13-5. 12 cm -01 704320 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Retificação ao extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2015, publicado no Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Cessão de Uso nº 31/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 16 anos, de 01/07/2021 a 30/06/2037. PMMG x Prefeitura Municipal de Simão Pereira/MG. Cessão de Uso nº 19/2021. Objeto: Cessão de uso gratuito de bem imóvel. Vigência: 10 anos, de 16/06/2021 a 15/06/2031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo - IPSM O Cel BM Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 11/03/2016. Município Interessado Categoria Ótica Lelis Ltda Óptica Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 105 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições