Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PRECATÓRIO Nº 0253493-12.2003.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: WILSON DE ARAÚJO BEZERRA FILHO OAB/PB 9789, ENILSON NÓBREGA DE FREITAS OAB/PB 9628. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004635-55.2012.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO PARAÍBA. Recorrido (s): MÁRCIO DE SOUZA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênci

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000018-77.2012.815.0011 – Recorrente(s): FEDERAL DE SEGUROS S/A. Recorrido(s): MARIA WELI ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, Nº 132.101 OAB/RJ e VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS, Nº 22.018 A OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, intimar o recorrent

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 FGTS. ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA FAZENDA PÚBLICA. DESRESPEITO AO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VERBA FUNDIÁRIA QUE NÃO FOI ENQUADRADA NOS PLEITOS DA PEÇA INAUGURAL. REQUERENTE QUE FAZ JUS SOMENTE AO SALDO DE SALÁRIOS. DEFERIMENTO PELO MA

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 que foi determinada, na sessão do dia 23 de março de 2016, da Segunda Seção Especializada Cível, a remessa do mandado de segurança nº 0001537-18.2015.815.0000, que discute a questão dos anuênios de militares, para a Comissão de Jurisprudência, a fim de analisar a aplicação da Súmula nº 51 do TJPB. Após a análise pela mencionada

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000294-78.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante: BANCO ITAUCARD S/A. Embargado: FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS. Intimação ao Bel. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, inscrito na (OAB - PB – 14.574), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, aprese

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Advogado(s): José Neto Freire Rangel. (OAB/PB 6.145). RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito Convocado para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes) 48 – Apelação Cível nº. 00163623620128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Zélia