Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS ANDRE MACIEL CUSTODIO CEZER LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 113279/MG) HUMBERTO TORRES DUARTE(OAB: 83199/MG) VALE S.A. DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699/MG) MARINA DE MELO COSTA MARQUES(OAB

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 865 contemplando a jornada mista, iniciada após às 22 horas e concluída em horário posterior às 5 horas. Incidência da Tese Jurídica Prevalecente nº 21 do TRT da 3ª Região. DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos Recursos, sendo Adesivo o apelo do Reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Processo Nº ROT-0010030-24.2022.5.03.00

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 IRRECORRIBILIDADE. ARTIGO 893, §1º, DA CLT. SÚMULA 214 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Tal como proferido o acórdão regional encontra-se em consonância com a jurisprudência pacífica desta Corte, segundo a qual decisão que rejeita a Exceção de Pré-Executividade ostenta natureza interlocutória, nos termos do artigo 893, § 1º, da CLT e da Súmula 214 do TST.

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Processo Nº AP-0001400-92.2010.5.03.0033 Relator Denise Alves Horta AGRAVANTE EZIO ANTONIO DA CUNHA MAIA ADVOGADO JOSE GERALDO LINHARES LACERDA(OAB: 66344/MG) AGRAVADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) AGRAVADO PREVIDENCIA USIMINAS ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA M

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº HTE-0010241-03.2022.5.03.0083 REQUERENTES IVANI FRANCA DE JESUS ADVOGADO LAZARO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 67563/BA) ADVOGADO LEONARDO GOULART SOARES(OAB: 18804/BA) REQUERENTES ROMERO SANTOS DA SILVA ADVOGADO RODOLFO RAMOS CALDEIRA(OAB: 102069/MG) ADVOGADO ELIANA CHAVES ULHOA(OAB: 62105/MG) 9159 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado a tomar

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699/MG) CRISTINA CAMPODONICO MIKI PERITO 8635 Intimem-se. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. JOAO MONLEVADE/MG, 04 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): THAISA SANTANA SOUZA SCHNEIDER - VALE S.A. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6682 Intime-se o reclamante, por seus procuradores. partes, seus procuradores e as testemunhas deverão acessar, no Notifique-se a reclamada, que deverá se manifestar sobre a dia e horário designados para a audiência, o link: opção pelo Juízo 100% digital firmada pelo autor quando da https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt1monlevade ou ID: 858 483 interposição da açã

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO CEZER LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 113279/MG) HUMBERTO TORRES DUARTE(OAB: 83199/MG) PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:ADICIONAL NOTURNO - PRORROGAÇÃO DA 866 ADVOGADO JORNADA NOTURNA EM PERÍODO DIURNO - O artigo 73, § 5°, da CLT dispõe que, às prorrogações do trabalho noturno, aplica-se o disposto no Capítulo II do texto consolida

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARINA DE MELO COSTA MARQUES(OAB: 178495/MG) DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699/MG) CARLOS ANDRE MACIEL CUSTODIO HUMBERTO TORRES DUARTE(OAB: 83199/MG) CEZER LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 113279-A/MG) VALE S.A. FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: 110635/MG) LUIZA CAROLINE FERNAND

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9003 CPC e 897-A da CLT. E será considerado ato protelatório a CARLOS ANDRÉ MACIEL CUSTÓDIO ajuizou ação trabalhista em interposição de embargos prequestionadores, ante o amplo caráter 26/01/2022, em face de VALE S.A., igualmente qualificadas, devolutivo do Recurso Ordinário, nos termos do artigo 1.013 do postulando as parcelas arroladas na inicial, juntando docum