Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004641-68.2011.403.6000 - POSTO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA X RUTH QUARESMA(MS004227 - HUGO LEANDRO DIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) 1. Para a realização da prova pericial nomeio como perito judicial o contador CLEBER MARTINS DA SILVA, com endereço na Rua 13 de Maio, n. 2.500, 5º andar, sala 501, nesta cidade, telefones: 3042-0402, 33656100 e 98113-1794, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar proposta de honorá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000561-61.2011.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA) - SEGREDO DE JUSTICA(MS015215 - DANIEL ANDRADE BITTENCOURT E MS011233 SANDRA OLIVER FERREIRA DE SOUZA E MS011338 - TITO LIVIO FERREIRA DA SILVA) X SEGREDO DE JUSTICA(MS005788 - ANDRE LUIZ BORGES NETTO) X SEGREDO DE JUSTICA(MS002671 - GIL MARCOS SAUT E MS004889 - OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA) Intime-se o CRM para que efetue o pagamento das custas do processo e dos valores (corrigidos) d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o pedido antecipatório destes autos foi indeferido (fl. 80/82), sendo tal decisão confirmada em sede recursal (fl. 135/139 e 166/168-v), indefiro o pedido de fl. 170, dado não haver qualquer decisão favorável à parte autora nos presentes autos passível de eventualmente influenciar na decisão do Juízo Estadual que, aliás, possui plena independência funcional e competência para analisar as questões inerentes aos autos nº 0808523-67.2014.812.0001. Ademais, cabe à par

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Pres

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001709-39.2013.403.6000 - DAMIAO MIRANDA DE OLIVEIRA(SC007701 - MARIO MARCONDES NASCIMENTO) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A(MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA E MS010766 - GAYA LEHN SCHNEIDER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS013654 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI ) X UNIAO FEDERAL Manifeste a ré, o litisconsorte passivo (CEF) e a assistente simples (União Federal), no prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 651-656. 0006293-52.2013.403.6000 - RAQUEL DA FON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilícitos que teriam sido praticados pelos membros das comissões encarregadas das licitações que antecederam às contratações da requerida UCAAM.O art. 37, XXI da CF estabelece que os serviços da administração devem ser precedidos de licitação, cujo procedimento, como é cediço, é disciplinado pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Como não poderia ser diferente, o Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT nº008/99 SETER/MS, firmado entre a União e o Estado de Mato Grosso do Sul, em 4 de ma