Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Unânime”. 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000467-18.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO GUEDES TRAJANO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada; Justiça Pública Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em h

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 audiência de instrução e julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003191-96.2012.8.15.0371. 6ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEONAR

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: Leandro Pereira dos Santos. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 081494