Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1791 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, deu-lhe parcial provimento para excluir a condenação do reclamante ao pagamento EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. REQUISITOS. NÃO de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados CONFIGURAÇÃO. A rescisão indireta, por constituir modalidade de

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO GILSON DE OLIVEIRA(OAB: 241031/SP) 4613 indireta, devido o descumprimento de obrigações contratuais pela reclamada, que muitas vezes já trazia toda a documentação pronta Intimado(s)/Citado(s): - EQUIPE GR SEGURANCA LTDA. - ME - GLEISSON DE SOUZA para ser assinada; não recebeu os reajustes salariais previstos em normas coletivas; não recebeu as férias refe

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 8893 Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecerem para depor, pena de confissão, trazendo PODER JUDICIÁRIO testemunhas na forma do artigo 825 da CLT, pena de preclusão JUSTIÇA DO TRABALHO (Súmula nº 52 do E. TRT 3ª Região). Fundamentação Assinatura Vistos etc. GUAXUPE, 30 de Outubro de 2018. Considerando que no polo passivo há órgão

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ELIETE SOARES PIO ALAN GUIMARAES(OAB: 139877/MG) CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO(OAB: 148869/MG) LUCIANO AYRES FURTADO(OAB: 140024/MG) PRE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) MATHEUS TEIXEIRA REIS(OAB: 146709/MG) PRE 19

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1792 PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 17 de maio de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão PROCESSO nº 0010618-19.2018.5.03.0081 (RO) RECORRENTE: CARLOS EMANUEL ANDRADE SILVA RECORRIDO: GIGLIO E GIGLIO LTDA RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. REQUISITOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. A rescisão indireta, por constituir

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 4616 presente. equiparar a situação dos litigantes no tocante à suspensão da Destarte, inexistindo prova de ato ilícito que tenha provocado ofensa exigibilidade do crédito quando ausente condição financeira à intimidade, privacidade, honra, imagem ou à dignidade do suficiente ao pagamento da dívida. reclamante, não há se falar em reparação pelos danos mor

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 42 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00755 Processo: 0000088-63.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GALDINO FILHO ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: JOAO FERNANDES MAIA NETO Despacho: Intime-se para que, no prazo de 05 dias, apresentar a

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 24 exequente, via patrono, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o deposito informado as fls. 186, bem como sobre a satisfacao de seu credito. 00549 Processo: 0000970-92.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICI

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 INGA 1A. VARA DE INGA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00770 Processo: 0000293-96.2016.815.0201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ERIVALDO AGRA DA SILVA ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o advogado do reu que foi redesignada audiencia de instrução para o dia 15/03

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes ada audiencia de conciliação, que foi designada para o dia23/05/2017 às 08h00 na 1 vara de Ingá. ficam intimados também, de todo o teor do despacho de fls.85. 00870 Processo: 0000599-70.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOMEDES MAR