Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.892 ANO XLVIII RECURSO ESPECIAL Nº 0000257-82.2017.815.0051. RECORRENTE: Francisco Leite Teixeira. ADVOGADO: Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para condenar WALTER GOMES DE ARAÚJO à pena de três anos, dez me

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-98.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA PRIMEIRO APELANTE: GENIVAL RAMOS DA SILVA, ANA MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, OAB/PB 22354SEGUNDO APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLI

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0021598-39.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO DE BARROS ALEXANDRE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001643-24.2013.815.0881 – Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Agravado(s): MARIA LUCIMAR LEITE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO, Nº 18.682 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 16 seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada: Maria Venâncio Gomes Advogado: Jordana de Pontes Macêdo (OAB/PB 18.369). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Apelação Cível nº. 080166784.2014.8.15.0751 Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelantes: Terezinha dos Santos Silva e outros. Advogado: Alberto

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Rainier Dantas Grassi, OAB/PB nº 22.782. Defensora Pública: Maria da Penha Pontes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000647-79.2018.815.2003. ORIGEM: 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Geyson Santos Madalena. ADVOGADO: Emanuel Messias Pereira de Lucena (oab/pb 22.260) E Carlos Magno Nogueira de Castro (oab/pb 23.937). APELADO: Justica Pub

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 630.852 E ESPECIAL Nº 1.568.244. REJEIÇÃO. MÉRITO. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO CONSUMERISTA. MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. REAJUSTE DA MENSALIDADE. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - Não constitui desobediência ao art. 489, §1º, IV, do Código de Processo Civil vigente, quando a sentença se encontra satisfatoriam

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 interesse em incriminar falsamente o réu. 4. “Prevalece nesta Corte o entendimento de que afigura-se inaplicável o princípio da insignificância ao delito de tráfico ilícito de drogas, porquanto trata-se de crime de perigo presumido ou abstrato, sendo irrelevante a quantidade de droga apreendida em poder do agente” (EDcl no HC 463.656/S