Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 174; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 927, 1144; Bianca Diniz De Castilho 011898 - Pb • 292, 320; Braulio Sterferson Patricio De Lira 021749 - Pb • 456; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 Pb • 791; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 374, 376, 378, 380; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 73; Bruna Felix Dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade, aos 08 de agosto de 2017. Eu, Juberto Silveira Vilela, Secretário o digitei. Condutor Angelina Do Carmo Lessa PCnet Nº Processo Registro CNH NºAuto de Infração 6058990/17 018.940.585-96 E003119193 Citação/Notificação O Dr. Alessandro Amaro da Matta, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições e com fundamento na Resolução n.º 182/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:328.902-2, Liene Ferreira de Mattos Leandro, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIJ (admissão 01)/Secretário de Escola B, código EXSE-B, ED 820, QE 07, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brendon Eustaquio S Teixeira HLN-6157 0001290525 692-00 Breno Caldeira Brant HIL-8896 AA03855404 501-00 Breno Frederico De Faria Garcia OWU-7123 0001288086 692-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951216 659-92 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951215 667-00 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951210 504-50 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951217 676-91 Breno Silva De Souza GWT-9946 AA05951211 691-20 Brg Dist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1301001451/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Central de Minas. Objeto: execução de calçamento em pavimento intertravado. Valor total: R$ 270.899,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 15/06/2022. Extrato do Termo de Convênio nº 1301001684/2022. Partíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estudos realizados por Faria Soares Mendonça Sarmento, na República Democrática de Timor-Leste, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de maio de 2019. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 41.493 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 470/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1459/2022 A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Leopoldina SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO 993

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação