Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1179 manifestada pelos citados causídicos. Providencie, a Secretaria, a exclus¿o do nome do respectivo advogado do cadastro destes autos no Sistema LIBRA, e cientifique-se o causídico, via DJe. Quanto à manifestaç¿o do MP de fl. 56 também dos autos em apenso, observo que a quest¿o já foi decidida em fl. 43 dos respectivos autos. Assim sendo, remeta-se os autos ao MPE para apresentaç¿o de denúnci

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3256 RECLAMADO: JOSE CARLOS REIS MARQUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis RUA JOSE AUGUSTO DA COSTA, 53, CENTRO, TERESOPOLIS - RJ - CEP: 25953-160 tel: - e.mail: [email protected] DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARIA DE LOURDES JACINTO PROCESSO: 0011368-88.

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1208 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belém, 26 de maio de 2020. CÉLIO PETRONIO D' ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Número do processo: 0829012-68.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO CARLOS REIS MARQUES Participação: ADVOGADO Nome: PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA OAB: 28152/PA Participação: REU Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATO

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1304 Requerente: R. M. A. D. S. / Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA Requerido: PEDRO DO SOCORRO GOMES FERREIRA/ Defesa: DRA. OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA OAB/PA 16.993 DESPACHO A Advogada de defesa do requerido, DRA. OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA OAB/PA 16.993, renunciou aos poderes outorgados, dando ciência da renúncia ao seu constituinte, raz¿o pela qual HOMOLOGO a renúncia manifestada pela citada causídica.Prov

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1218 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0001985-58.2019.814.0006 / Acusado: ADILTO CARLOS REIS MARQUES / Advogado: DR. RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO, OAB/PA 22.252 - DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA - ADILTO CARLOS REIS MARQUES, já qualificado nos autos, requereu, por meio de advogado habilitado, REVOGAÇ¿O DE PRIS¿O PREVENTIVA ou a substituiç¿o desta por medidas cautelares diversas da pri

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1086 Caso necessário, cumpra-se pelo plant¿o, tendo em vista tratar-se de autos com réu preso. Diante do documento oficial à fl. 20, RETIFIQUE-SE o nome do réu no Libra e na capa dos autos. CÓPIA DESTA DECIS¿O DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO DE INTIMAÇ¿O/OFICIO/REQUISIÇ¿O/CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO. Ananindeua - PA, 25 de março de 2019. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXE

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1458 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Processo: 0001985-58.2019.8.14.0006 Acusado: ADILTO CARLOS REIS MARQUES Defesa: DR. RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO, OAB/PA Nº 22.252 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA ADILTO CARLOS REIS MARQUES, já qualificado nos autos, reiterou em audiência, por intermédio do seu advogado, pedido de revogaç¿o da pris¿o preventiva. Aduz a defesa extenso lapso temporal pelo q

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 Processo: 0805203-79.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Requerente: ADAO CARVALHO ALVES Advogado: WILIANE RODRIGUES AMORIM Requerido: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: À unanimi

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 1203 CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIACÃO Juiz de Direito Número do processo: 0801505-69.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS VINICIUS COROA SOUZA OAB: 15875/PA Participação: REQUERIDO Nome: AÇÃO DECLARATORIA Participação: AUTORIDADE Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORID

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1153 Considerando a sucumbência, condeno as partes requeridas ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários que fixo em 10% do valor da condenação, na esteira do artigo 86 do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belém, 11 de março de 2021. CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0821256-76.2017.8.14.