Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0201428-9 0207764-7 0204434-0 0195024-0 0183758-3 0200170-5 0205967-3 0211825-4 0190438-8 0182951-3 0206672-6 0212576-5 0210844-5 0187481-0 0189659-8 0196852-1 0194246-8 0197225-1 0208522-4 0195412-1 0189946-5 0190523-6 0206391-3 0203682-7 0182287-0 0185618-9 0180807-9 0193972-6 0181122-3 0195800-3 0193494-5 0182172-5 0191803-6 0183771-0 0199408-5 0181201-7 0182533-0 0182174-1 0202488-8 0192726-4 0189675-0 0205528-7 0209347-2 0206940-7 0190019-6 0181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo MaSP 1067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01, a contar de 19/08/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIH, cargo 01, a contar de 30/09/2015; MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIF, cargo 02, a contar de 30/09/2015. 07 817262 - 1 Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 192/2016 REGISTRA O AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528946 Guilherme Barbosa Cardoso – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 13/08/2018 , 11493731 Jackson Arruda Diniz – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 14/08/2018 Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 07524044 Marlon Aloise Henrique de Holanda Rosa – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 14/08/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo len Kennia Lima Campos – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 02/05/2016 A 06/05/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11863628 Luciene Anair Marins – – 2 - - 1 - 23/04/2016 A 23/04/2016 - , 11864139 Rondinely Ramos – – 2 - - 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - , 11864139 Rondinely Ramos – – 2 - - 1 - 28/03/2016 A 28/03/2016 - , 12662763 Tiago Jose Lopes Silva – – 1 - - 1 - 02/05/2016 A 02/05/2016 - , 12701512 Luciane Camila Montijo – – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 135072-7, Nair Nunes do Couto Vieira, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0907/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02472702 Gen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03377983 Maura Maria Marques – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 158.I, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 03813839 Caio Magno Moreira Leal – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 09036708 Simone Ferreira Barbosa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camargos Junior – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13222369 Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I, 13235734 Simone Aparecida de Sousa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Soci