Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SEBASTIAO DOS REIS BARRETO ADV : SP166315 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0501 AC-SP 2112897 0002380-66.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : AUGUSTO GUSTAVO WILHELM OESTREICH NETO ADV : SP194212

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000447-71.2017.403.6143 PROT: 26/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: MARTENKIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000456-33.2017.403.6143 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000457-18.2017.403.6143 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000206-26.2017.403.6102 PROT: 11/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VARA : 9 PROCESSO : 0000207-11.2017.403.6102 PROT: 11/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CRGV2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DE RIBEIRAO PRETO LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0000470-43.2017.403.6102 PROT: 13/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. MAURO CESAR PINOLA EXECUTADO: NEIMAR FERREIRA MACHADO - ME VARA : 9 PROCESSO : 0000471-28.2017.403.6102 PROT: 13/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. MAURO CESAR PINOLA EXE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: SAO LUCAS SAUDE S/A VARA : 1 PROCESSO : 0004987-29.2016.403.6134 PROT: 01/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: UNIMED DE SANTA BARBARA DOESTE AMERICANA COOP TRAB MED VARA : 1 PROCESSO : 0004996-88.2016.403.6134 PROT: 01/12/20

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0600000719 2007.03.99.024232-1 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : SEBASTIAO DOS REIS BARRETO ADV : SP166315 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E CONCEDER, DE OFÍCIO, A TUTELA ANTECIPADA, DADO O CARÁTER ALIMENTAR, PARA QUE O INSS IMPLANTE O BENEFÍCIO NO PRAZO DE 30 DIAS, SO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005286-69.2016.403.6113 PROT: 10/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: METALURGICA MM MONTAGEM LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0005287-54.2016.403.6113 PROT: 10/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: ALVES & SILVA FRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MOTOS EIRELI VARA : 3 PROCESSO : 0005288-39.2016.403.6113 PROT: 10/10/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 605 ADV: LARISSA ORESTES PUGLIESE DE MORAIS (OAB 17185/AL), ADV: MARIA DILMA DA SILVA SOUZA (OAB 13158/AL), ADV: MARIA ROSIMEIRE MOTA DA SILVA (OAB 13197/AL), ADV: ANTHONY SILVA SAMPAIO DE MELO (OAB 10302A/AL), ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL) - Processo 0712279-21.2015.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Co

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Por Dependência: PROCESSO : 0003672-28.2017.403.6102 PROT: 02/05/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004720-61.2013.403.6102 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ASSOCIACAO AMIGOS DO NOVA ALIANCA SUL - AMASUL ADV/PROC: SP308122 - BRUNA QUERINO GONCALVES E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI VARA : 1 PROCESSO : 0003676-65.2017.403.6102 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000473-95.2017.403.6102 CLASSE: 99 EMBA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000530-56.2017.403.6121 PROT: 16/02/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL EXECUTADO: TECNOCLIM COMERCIO E SERVICOS EM CONDICIONADORES DE AR LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000531-41.2017.403.6121 PROT: 16/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL