Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GARDENIA FONTENELE ROCHA Diretor de Secretaria 63 “à unanimidade,NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.” SALVADOR/BA, 28 de junho de 2022. Processo Nº ROT-0000352-89.2010.5.05.0018 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE RONDA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194/BA) ADVOGADO HUMBERTO GRAZIANO VALVERD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 PROCESSO :0010769-96.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 110/2013 - Assis REQTE : Justiça Pública EXECTDO : Gilson Aparecido Santana ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000909-08.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1795/2014 - São Paulo AUT

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região presente caso a correção monetária nos termos decididos nas ADI's 48 - RONDA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME e ADC's acima indicadas, ou seja, na atualização dos valores devidos ao reclamante a título de danos morais e materiais incidisse, apenas, a taxa SELIC, que já engloba os juros e a PODER JUDICIÁRIO correção monetária, a partir da publicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Darci Alves de Assis VARA:2ª VARA PROCESSO :1002265-83.2018.8.26.0306 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.G.B. ADVOGADO : 293534/SP - Domingos Rafael

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 5831 RÉU MARIA PAULA DE CARVALHO OLIVEIRA LUIZ EDSON BUENO GUERRA(OAB: 74491/MG) MARIA FLAVIA DE CARVALHO OLIVEIRA LUIZ EDSON BUENO GUERRA(OAB: 74491/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO DIAMANTINA/MG, 02 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): TANIA TEN BOOM OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0000368-90.2010.5.03.0085 AUTOR CARLOS UMBERTO VIEIRA SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNANDO VIEIRA GOME

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região argumentações ali expostas não buscam, tecnicamente, sanar 873 ALMEIDA, Servidor de Secretaria irregularidade formal, mas sim a reapreciação das razões apresentadas pelo Embargantes com vistas à modificação do resultado do julgamento pelo Colegiado, o que é defeso pela via eleita. Dessarte, nego provimento aos embargos declaratórios. Outrossim, a matéria encontr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 784 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8003680-07.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Carlos Eduardo Carvalho Oliveira Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205-A) Espólio: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Espólio: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia D

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 130 PODER JUDICIÁRIO JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000282-42.2021.5.17.0151 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE ALEXANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO EDSON LOURENCO FERREIRA(OAB: 30359/ES) RECORRIDO SUPERMERCADO FM SANTA MONICA LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA(OAB: 28664/ES) RECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011631-67.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 202/2014 - Assis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS HENRIQUE GONÇALVES ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003561-27.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO 84 ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA(OAB: 14094/BA) LIVIA FREIRE DE CARVALHO OLIVEIRA ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA(OAB: 14094/BA) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB: 13908/BA) FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 14194/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/C