Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Publicação: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.622 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.314/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 00660 Processo: 0000597-98.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICELDO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00661 Processo: 0000117-81.2020.815.0491

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 6 00033 Processo: 0002504-81.2004.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 081/20 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 374.148-6 –Solicitação – Telemar Norte Leste S/A; 376.337-4 – Solicitação – Telemar Norte Leste S/A; 374.2318 – Solicitação – Telemar Norte Leste S/A; 374.798-1 – Solicitação – Bradesco Seguros S/A; 374.147-8 – Solicitação – Telemar Norte Leste S/A; 374.149-4 – Solicitação – Telemar Norte Leste S/A; 373.224-0 – Soli

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.500/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00422 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 23.01.2020, as 09:30hsno f

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 NILDO GALDINO DOS SANTOS – ADVOGADO(S): ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE – RECURSO INOMINADO – 0801155-02.2012.8.15.2003 - 1O JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINA

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 00061 Processo: 0001727-29.2014.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA FABIANA ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. AUTOR: JOSE MATIAS NETO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MAR

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 00925 Processo: 0000123-32.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA NICELIA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0000211-75.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL FERNANDES PIMENTA NETOAto Ordinat

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 respectivas especialidades e os processos em que atuaram; II – a data de nomeação e o valor dos honorários que lhes foram atribuídos; III – a quantidade de pessoas físicas assistidas. Art. 35. Cabe à Diretoria Especial: I - autorizar o pagamento dos honorários decorrentes da prestação dos serviços e dos encargos tributários