Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 20/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291817-5, Maria de Fátima Vieira Araújo, PEB1A-Língua Portuguesa, em a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 89/2017 Processo Administrativo Disciplinar a. Processado: R.C.A., Masp 1.062.535-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2. b. Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria. Membros: Edirlene Maria Marques e Sônia Ribeiro Leite c. Determina suspensão preventiva do servidor R.C.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo American School in Switzerland, em Montagnola, na Suíça, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 20 de julho de 2016. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 160/2016 PROCESSO N. 00151337.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE nº 2009, de 24 de dezembro de 2011, referente à implantação dos quatro anos finais do ensino fundamental, na Escola Estadual Professor Joaquim José de Oliveira, em Campos Gerais: Onde se lê: “... Bairro Baixadão...” Leia-se: “... Bairro Baixão...” SRE – Varginha 03 566648 - 1 Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo SUBSECRETARIA DE GESTÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 235/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2013, as atividades do Centro Educacional Passo a Passo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 338, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DE 26/11/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, por conveniência e interesse público, torna pública a