Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1332 Contribuições fiscais e previdenciárias, na forma da lei (Leis litigantes: CELINA MIYAKO SAKAI, Reclamante, e ITAU 8.541/92 e 8.212/91, respectivamente), observados os parâmetros UNIBANCO S.A., Reclamada. Proposta final de conciliação da Súmula 368 do TST. prejudicada. As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto férias indenizadas + 1/3, FGTS, e

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1000907-31.2018.5.02.0006 RECLAMANTE CELINA MIYAKO SAKAI ADVOGADO CAMILA LIMA RIBEIRO(OAB: 306401/SP) ADVOGADO ARIOVALDO LOPES RIBEIRO(OAB: 283617/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 460 RECLAMADO ADVOGADO ITAU UNIBANCO S.A. DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) UNIÃO FE

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 866 Não foram verificadas as irregularidades ventiladas na inicial. conforme fundamentação. Da tese das partes - art. 489, §1º do NCPC Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Os demais argumentos deduzidos nos autos pelas partes não são Honorários periciais na forma da fundamentação. capazes de influenciar em conclusão diversa à fundamentada

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 751 da Súmula 368 do TST. Em virtude da suspensão do auxílio fixo no mês de fevereiro de As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto férias 2019, redesigno audiência de Instrução para o dia 12/03/2019 às indenizadas + 1/3, honorários advocatícios, tudo conforme artigo 28 10h50min, devendo as partes comparecerem para depoimento da Lei n. 8.212/91.

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIA BARBOSA PADOAN(OAB: 151838/SP) GALLO BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE SILVA DE MARTINO - GALLO BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Processo Nº ROT-1000899-77.2020.5.02.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO VILLANI MACEDO Revisor EDUARDO DE AZEVE

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 889 quando do protocolo de substabelecimento SEM reservas, desde __________ que indicado o número do CPF do advogado. E Considerando que o disposto no art. 5º, inc. LX, da Constituição ______________________________________________________ Federal e o art. 189 do Código de Processo Civil, veda a restrição ________ injustificada à publicidade dos atos processuais

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1406 transferência de valores a este processo, tem-se a cessação da Pois bem, o artigo 43, §§ 1 e 5º, da Lei 8.212/91, com redação penhora no rosto dos autos do processo nº 0166100- alterada pela lei 11.941/2009, estabeleceu as hipóteses de fato 55.2008.5.02.0010, em trâmite na 10ª VT/SP. gerador do crédito previdenciário, nos seguintes termos: No mais, nad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1215 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I9c Empreendimentos Imobiliários e Adminsitração de Bens Próprios Eireli - Agravado: Palacsinta Participações Ltda. - Agravado: Bertalan Braun - Agravada: Helena Braun - Processe-se o recurso, com parcial efeito s

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 339 o pagamento cair em sábado, domingo e feriados, o pagamento negativa a providência, na pessoa dos sócios. deverá ser feito no primeiro dia útil seguinte. Satisfeita a avença, contribuições previdenciárias e fiscais, bem Em caso de inadimplemento ou mora do acordo, será aplicada à assim os honorários periciais (com a devida transferência ao reclamada a mul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3392 (Fls: 20) - Advogada: Michele Aparecida Barbutti Ayuso (OAB: 271809/SP) (Fls: 329) - Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) (Fls: 362) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) (Fls: 362) 102 - 0084509-25.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame