Publicações Judiciais ● 17/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RODNEY GUTERRO ADVOGADO : fabiana pereira guterro APELANTE ADVOGADO : JOAO BATISTA TIBES : CELITO DAMO GASTALDO ADVOGADO APELANTE : Pedro Secundino Perego : JULIANO ALVES DA ROCHA ADVOGADO APELANTE : CELITO DAMO GASTALDO : LUIZ DIVINO DA CRUZ ADVOGADO APELANTE : IURI DE OLIVEIRA : MUNIR FUKS ADVOGADO : CELITO DAMO GASTALDO APELANTE ADVOGADO : TELMO ORGELO DOS SANTOS : RODNEY GUTERRO ADVOGADO APELANTE : fabiana pereira guterro : VALDENIR ALVES DA ROCHA ADVOGADO ADVOGA

Publicações Judiciais ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ORLANDO DE MARCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALERIO BOIANI ADVOGADO: MAIQUEL ORLANDI INTERESSADO: RENILDO FERNANDES INTERESSADO: JONAS BELINI ADVOGADO: CELITO DAMO GASTALDO INTERESSADO: EDENILSON TRENTIN INTERESSADO: CESER ANTONIO ORLANDI ADVOGADO: LEONIR BAGGIO ADVOGADO: JOÃO MARCELO LANG INTERESSADO: AGRO GP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO: LUÍS ANTÔNIO PELLIZZARO INTERESSADO: VALDECIR TRENTIN ADVOGADO: MAIQUEL ORLANDI INTERESSADO: RENAT

Publicações Judiciais ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : JULIANO ALVES DA ROCHA ADVOGADO : CELITO DAMO GASTALDO RÉU : LUIZ DIVINO DA CRUZ ADVOGADO : MARCOS ROBERTO RODRIGUES : IURI DE OLIVEIRA RÉU : MUNIR FUKS : PAULO CRISTIANO GONCALVES SCHUSTER ADVOGADO RÉU : CELITO DAMO GASTALDO : TELMO ORGELO DOS SANTOS ADVOGADO : RODNEY GUTERRO : fabiana pereira guterro RÉU : VALDENIR ALVES DA ROCHA ADVOGADO : CELITO DAMO GASTALDO : Pedro Secundino Perego RÉU : VALDIR ALVES DA ROCHA ADVOGADO : CELITO DAMO GASTALDO RÉU ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECORRIDO : CELSO DE OLIVEIRA : MARIA SENHORINHA FERRAZ JUSTEL PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000011 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5013033-46.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO ADVOGADO : JULIO CEZAR LUNARDI : CELIO CELSO BECKMANN RECORRIDO : LAERCIO FILHO PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000012 RECURSO CRIMINAL EM S

Publicações Judiciais ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: AIRTON CAETANO (ACUSADO) ADVOGADO: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000730-41.2019.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: SERGIO AREVALO PASCUAL (ACUSADO) ADVOGADO: RACHID NOREDIM MUNAUER (OAB RS086558

Publicações Judiciais ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: PEDRO LUIS BRAGA TAVARES (RÉU) ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) 0000054 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006416-56.2015.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN APELANTE: ROBSON FERNANDES BRASIL MENDONCA (RÉU) ADVOGADO: RICARDO MUNARSKI JOBIM APELANTE: JOCELITO DE BITENCOURT DORNELES (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE VARGAS

Publicações Judiciais ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 8ª TURMA Pauta 8ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de outubro de 2015, quarta-feira, às 13:30, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO CRIMINAL 5018686-36.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI REVISOR(A) : Des. Feder

Publicações Judiciais ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

recolherá, ainda, as custas de arrematação no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da arrematação; 3.3. Deverá ser observado, para o segundo leilão, que não serão deferidos lances inferiores a 80% (oitenta por cento) do valor atribuído ao bem na avaliação; 3.4. Os bens serão entregues livres de quaisquer ônus existentes até a data da expedição da Carta de Arrematação (art. 144-A, §5º do Código de Processo Penal); 3.5. O arrematante arcará, todavia, com os trib

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 272 Processo: 0001177-21.2017.5.12.0009 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: VANDERLEI MOURA RECLAMADA: PS COMBUSTIVEIS LTDA - ME Fica V. Sa. intimado para manifestação, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a resposta do perito aos quesitos complementares ao laudo pericial de insalubridade. Em 27 de Março de

Publicações Judiciais ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nº 57, de 24 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Justiça.Oficie-se à SUSEPE dando ciência quanto às condenações.Com o trânsito em julgado, cumpram-se as disposições do artigo 809, § 3º, do Código de Processo Penal e do artigo 327 do Provimento nº 2 da CorregedoriaGeral de Justiça da 4ª Região. Lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Ainda, remeta-se à SENAD a