CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4378 0003641-39.2013.805.0191 - Petição Autor(s): Juiz De Direito 2º Substituto Da Vara Crime Da Comarca De Paulo Afonso/Ba. Reu(s): Jane Maria De Freitas Despacho: R.H. Determino a digitalização dos presentes autos físicos para o SEEU. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. P.I. Paulo Afonso/BA, 20 de Janeiro de 2022. JOÃO CELSO P. TARGINO FI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4280 0001561-29.2018.805.0191 - Petição Autor(s): Alberio Carlos Caetano Da Silva Advogado(s): Adilson Ângelo da Silva Decisão: Desse modo, considerando o exaurimento do objeto da presente cautelar, determino o arquivamento imediato dos autos, com a devida baixa no sistema. Proceda-se as diligências necessárias. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA. 10 de fevereiro de 2022

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5921 JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0007464-11.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: M. B. D. S. Terceiro Interessado: R. S. S. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4334 Diligências necessárias. Intimem-se. Paulo Afonso/BA, 24 de março de 2022 JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005802-02.2021.8.05.0191 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Alessandra Silva Ribeir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6065 Ciência ao MP e à DPE e à defesa constituída. Publique-se. Intimem-se. Paulo Afonso(BA), 23 de maio de 2022 JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0005137-64.2017.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Almir Carvalho Silva A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6060 Diante da petição no id 176114794 informando nos autos a renúncia do defensor constituído, intime-se o acusado ALDERBAN COSTA DA SILVA para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja constituir advogado de sua confiança ou se tem interesse em ser atendido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, para o exercício da sua defesa técnica. Decorrido o prazo,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6693 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BERNADETE MARTINS DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos. Visando dar prosseguimento ao feito, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2024, às 09:00 horas, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias. Ciência ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5273 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0006134-76.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: DARLAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos. Redesigno audiência de instrução e julgamento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5275 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0003997-29.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCELO JOSE DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Redesigno audiência de inst

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5276 Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0004456-31.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: RILDO LINS DOS SANTOS Advo