Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Primeiramente, de ofício, retifico o termo inicial de concessão do auxílio doença, para que conste ser o mesmo devido a partir do dia imediatamente posterior à cessação do benefício, haja vista o evidente erro material constante do dispositivo da R. sentença, no qual foi deferido o benefício “a partir do requerimento na esfera administrativa (17/10/2017)”, sendo que, in casu, trata-se de restabelecimento do auxílio doença

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 26 REIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio o dia 23 03 2020 as 15 30h, na 1 vara de execucao ppenal de Bayeux/PB. POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0000004-74.2020.815.0541 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00822 Processo: 0000153-92.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA MIGUEL BARBOSA CRISPIM ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 16.10.2018, às 10h4

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 96) Apelações Cíveis Nº 01157635220128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônia de Medeiros Bandeira. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães (OAB/PB 11.952). 2º Apelante: Bradesco Seguro S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 00469 Processo: 0000255-67.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SALES DA SILVA NETO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designadadia 27 de fevereiro de 2018 as 09:40h 00470 Processo: 0000420-17.2017.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAGNER FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BA

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005786-57.2014.815.2001.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Rossini Trigueiro Carçoca.ADVOGADO: Antônio Fabio Rocha Galdino OAB/PB 12.007, Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020.Resultado d

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Francisca Adriana Pontes, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque. Processo: 0000351-40.2011.815.0051, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Terezinha Cesar Fernandes, Advogado:

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�