Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 384 pena de confissão, nos termos da Sum. 74 do TST. reclamante (Id 004e3a5 / Id 7b0f843). Ficam as partes cientes que as TESTEMUNHAS deverão Dê-se ciência ao reclamado. comparecer espontaneamente para prestar depoimento de forma No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos (dia virtual, utilizando dispositivo diverso do advogado, em local 26/08/2021 às 10:

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000297-97.2021.5.13.0029 AUTOR VALDECI DA SILVA GALVAO ADVOGADO RAFAELA INES OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 26230/PB) ADVOGADO CESAR MURILO SILVA RODRIGUES(OAB: 28764/PB) RÉU JACTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB: 15458/PB) ADVOGADO DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 23968/PB) PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO TESTEMUNHA

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AMARO DA LUZ SERVICO DE ENSINO LTDA RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI(OAB: 139387/MG) VICTORIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA CESAR MURILO SILVA RODRIGUES(OAB: 28764/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 - VALDECI DA SILVA GALVAO 724 para pagar a dívida em cinco dias, no valor de R$ 23.960,94(Vinte e três mil novecentos e sessenta reais noventa e quatro centavos), ou garantir a execução, observada a gradação do artigo 835 do NCPC, PODER JUDICIÁRIO sob pena de sua inclusão no BNDT e constrição de bens. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 27 de junho de 2022. RODRIGO ANDER

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALUSKA CRISTINA BARBOSA DE ASSIS FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENT

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 866 TELEPRESENCIAL - para o dia 16/08/2022 08:30 horas, devendo- minutos: se comparecer no endereço virtual, abaixo, com antecedência de 05 https://trt13-jus- minutos: br.zoom.us/j/81623449809?pwd=bGNXNTU2S0FBSjI0SFh0UWpqU https://trt13-jus- VBGUT09 br.zoom.us/j/87316395876?pwd=bWpyMVFUZHRoRThqV0pST1FU ID da reunião: 816 2344 9809 WVBqQT09 Senha de acesso: 504346

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 684 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 953669d ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da proferido nos autos. CLT e, em razão dos efeitos vinculantes da decisão (art. 102, §2º, DESPACHO da CF) e a sua aplicação imediata, não são devidos honorários Vistos, etc. advocatícios em prol do(s) advogado(s) da(s) reclam

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 640 decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), Analisando o processo, constata-se o integral cumprimento da recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s). decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), Constata-se, ainda, a não existência de pendências que recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes dete

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO(OAB: 16547/PB) DANIEL GALVAO FORTE(OAB: 12367/PB) COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS A&D LTDA - EPP CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ADELICIO MARTINS DE ARAUJO JUNIOR - COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS A&D

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AMARO DA LUZ SERVICO DE ENSINO LTDA DR. RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140-A/PE) VICTORIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA DR. CESAR MURILO SILVA RODRIGUES(OAB: 28764-A/PB) SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA DR. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108