Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE ELPÍDIO FREITAS BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE ARISTIDES DE 6667968 JANETE LUCIA SILVA EE MANUEL CASASANTA 11009396 DANIELA FREITAS DE ABREU EE MARIETA BROCHADO 11725868 MARIANA BENFICA BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE MARIETA BROCHADO 13622204 BH - METROPOLITANA B BELO HORIZONTE EE MARIETA BROCHADO BH - METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1743 1744 1745 1746 1747 1748 1749 1750 1751 1752 1753 1754 1755 1756 1757 1758 1759 1760 1761 1762 1763 1764 1765 1766 1767 1768 1769 1770 1771 1772 1773 1774 1775 1776 1777 1778 1779 1780 1781 1782 1783 1784 METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº.428/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 88976052 126075453 107614433 123954893 135726643 126254223 120504235 124792913 127462773 111281882 111958642 107656593 121911512 134556883 112731743 131614502 126608413 126094753 132216433 97828632 127978583 110565463 111948752 140493731 128987302 122242263 128901413 115946943 113451883 140287081 140309511 114068083 126348532 122473912 126156963 128966683 82755393 116911513 133864463 59986203 127539762 129600503 1232083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 43 875135 25/09/2018 828407 10/09/2018 Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho 876307 25/09/2018 Caixa Escolar Senhora Das Dores 23947013000178 Ee Efigênia De Barros Oliveira Barao De Cocais Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 25 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 825430 06/09/2018 Caixa Escolar Senhora Das Dores 2394701300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 870327 Escolar Maria 04/09/2017 Caixa Cristina Pereira Gomes 19907922000105 Ee Coronel Vicente Torres Júnior Belo Horizonte 870330 04/09/2017 Caixa Escolar Cristiano Machado 19891340000188 Ee Cristiano Machado Belo Horizonte 870336 Escolar Alencar 04/09/2017 Caixa Santos Viana Filho Escolar Deputado 04/09/2017 Caixa Ilacir Pereira Lima Caixa Escolar Maria Moreira 11/09/2017 Azevedo Von Dollinger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, republica os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2018, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 14/ 2018. Belo Horizonte, 15 de novembro de 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2018 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1354354-1, Aline Maria Carneiro Junho, TDE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 17.11.2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 83/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d