Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15783 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS PROCESSO nº 1000483-25.2017.5.02.0264 (RO) Relator RECORRENTE: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S A, UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.e VALDIR LOPES MARTINS RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000483-25.2017.5.02.0264 Rela

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15769 PROCESSO nº 1000483-25.2017.5.02.0264 (RO) RECORRENTE: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S A, UST IVETE RIBEIRO GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.e VALDIR LOPES MARTINS Desembargadora Relatora RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS 5 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000483-25.2017.5.02.0264 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE U

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15776 PROCESSO nº 1000483-25.2017.5.02.0264 (RO) RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE: CYKLOP DO BRASIL EMBALAGENS S A, UST GLOBAL (BRAZIL) SOLUCOES DE T.I. LTDA.e VALDIR LOPES Relator MARTINS RECORRIDO: OS MESMOS RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000483-25.2017.5.02.0264 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RE

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6676 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. NADA MAIS. PELOTAS/RS, 29 de novembro de 2021. 2. GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO. ANA ILCA HARTER SAALFELD A reclamante postula o pagamento de gratificação por função, no Juíza do Trabalho Titular valor de 30% sobre o seu salário-base, em função do exercício da função de chefe de setor. Para tanto, alega qu

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7001 do mesmo ano, ou seja, quando já havia transcorrido oito dos doze subordinada até então, assumisse o lugar; ter sido alocado para meses abrangidos pelo período, o que demonstra a incoerência das uma "pequena sala, sem contato algum com os seus colegas, onde metas fixadas. trabalhou até 14/12/2015, em condições de isolamento e Além disso, não vieram para os a

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rejeito. 17334 Asseveram, ainda, que o trabalhador falecido, de 1995 a 2001, tinha plano de saúde fornecido pelo réu, que foi unilateralmente suprimido. Apontam que também houve supressão do vale refeição, no valor de R$382,00, bem como do vale transporte. Do vínculo de emprego Alegam, por fim, que o autor da herança trabalhava em condições humilhantes, decorrentes

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15788 desconsiderar a limitação de jornada, nas situações legalmente Rejeito. excepcionadas. A hipótese do inciso II do artigo 62 da CLT é aquela que exige confiança excepcional, ostentando o empregado poderes de representação e decisão, podendo inclusive obrigar o empregador em suas relações com terceiros, não se submetendo à fiscalização HORAS EXTRAS - CARGO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15774 confiança excepcional, ostentando o empregado poderes de representação e decisão, podendo inclusive obrigar o empregador em suas relações com terceiros, não se submetendo à fiscalização HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA E JORNADA imediata ou direta a não ser a genérica de regulamentos e normas internas, ou seja, com amplos poderes de mando e gestão. Insurge

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15781 A hipótese do inciso II do artigo 62 da CLT é aquela que exige confiança excepcional, ostentando o empregado poderes de representação e decisão, podendo inclusive obrigar o empregador em suas relações com terceiros, não se submetendo à fiscalização HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA E JORNADA imediata ou direta a não ser a genérica de regulamentos e normas i

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 292 via recursal extraordinária. Incólumes as disposições legais e maioria, era sem conotação decisória e sem autonomia, uma constitucionais pertinentes à alegação. vez que nem mesmo os balanços contábeis eram assinados DENEGO seguimento. por ele, mesmo sendo o chefe do setor. As decisões mais DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. importantes e de maior rel