Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 20030110071107 20050110536752 20050110574068 20050110655814 20050110239185 20040111257984 20050110382338 20050110076865 DISTRITO FEDERAL GILDETE DE FIGUEIRA ALVES MARILENE DE OLIVEIRA ROCHA LILIAN BARBOSA LIMA ABOUDIB SOLANGE APARECIDA DE ANDRADE SANTOS SONIA REGINA PINHEIRO FERREIRA EDLUZIA REIS DE CARVALHO BENJAMIN SANGIK CHO 20050110410325 ELIANE FERNANDES CAETANO LLORENTE BARRIO ELIANE FERNANDES CA

Seção I ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES CENTESIMA DECIMA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1285 Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1321 remessa dos autos a este juízo fazendário se justificava antes por conta do litígio antes instaurado entre o autor e o Município, o que não mais se faz presente. Agora, é incontroverso que não há invasão de área pública, de modo que não há conflito ou litígio ou interesse do MUNICÍPIO no curso d

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 20010110892085 20010110892085 19980110039773 19980110039773 20010110258239 20010110969189 20010110452253 20010110452253 A54628 20030110174268 20030110072190 JOSE TEIXEIRA MAGALHAES JOSE TEIXEIRA MAGALHAES DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL CLEVERSON FERREIRA VASCONCELOS FLAVIA MARIA SOARES SIGNORELLI CARNEIRO EDINALDO EVANGELISTA E SILVA EDINALDO EVANGELISTA E SILVA DISTRITO FEDERAL ROSILEY SOARES ANTUNES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0001167-43.2012.403.6004 PROT: 14/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EUNICE AJALA ROCHA ADV/PROC: MS003375 - MARA MARIA BALLATORE HOLLAND LINS IMPETRADO: CHEFE DO NUCLEO DE PESSOAL DA SUPERINT.REG.DO TRAB.E EMPREGO SRTE/MS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 649 MILEISI LUCI FERNANDES(OAB: 3487/RO) Chefe do Nucleo de Multas e Recursos da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego RO UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES BIGMAR LTDA - ME EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1221 respectivas multas/pontuações, pedidos estes, diga-se, que recaem sobre a esfera de competência funcional-administrativa do DETRAN/SP e do órgão autuador respectivo. Anote-se, ademais, que o pedido atinente a propriedade da res recai unicamente sobre o réu DETRAN/SP. Daí porque de se reconhecer a ilegi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1376 ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP) Processo 1002997-50.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1164 e arquivem-se os autos, na forma da lei. Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0016232-72.2019.8.26.0309 (processo principal 1018148-61.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb