Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 48 ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 29/11/2018 PELAS 09:00 HORAS 00591 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a ud

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 40 00799 Processo: 0000835-44.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intime-sedeferida habilitacao vista pelo prazo de dez dias 00800 Processo: 0000842-70.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONILDO DA SILVA ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Desp

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00239 Processo: 0000019-23.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO MENDONCA OLIVEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 APELAÇÃO N° 002691 1-76.2010.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Campina Grande Pb, Representado Por Sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (oab/pb Nº 12.612) -. APELADO: Maria Inêz Lobato Cavalcante ¿. ADVOGADO: ¿ Adv.: Lúcia de Fátima Correia Lima (oab

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 20 Marcacao E Avenys Soares De, Souza, Advogado: Antonio Leonardo Goncalves De Brito Filho. Processo: 0000512-46.2013.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crime Tentado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Kelner Smith Moreira De Castro, Defensor: Francisca De Fatima P A Diniz. Pro