Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00450 Processo: 0001560-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOAQUIM PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 30 00472 Processo: 0001161-32.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 143/ 144. pode o reu interpor recurso a sentenca e contrarrazoes ao recurso de apelacao apresentado pelo autor, no prazo de 15 dias. 00473 Processo: 0001451-42.2015.815.0

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00477 Processo: 0000102-03.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANIEL MELO DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: TANILIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se i

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 42 00635 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: OZIMAR MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia29/08/ 2017, AS 11:20 HORAS, NO FORUM LOCAL. VARA UNICA DE CAICARA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Processo: 0000522-73.20

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 CABEDELO 2A. VARA DE CABEDELO NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0004105-84.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OTAVIO DE MELO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. REU: FERNANDO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. REU: ELIZABELLE RAMALHO FONSECA ADVOGADO: 003618PB HELENO LUIZ

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 FERREIRA. EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080768130.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: PABLO ROMERO VIDAL DE LUCENA. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (ADVOGADO) NANCI GONCALVES LIMA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A. JOS

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00418 Processo: 0001336-84.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALVES GONCALVES ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Alvara deferido 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 21 CO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00458 Processo: 0000562-70.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletr

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 28 00642 Processo: 0001965-29.2001.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRAFICA JB LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 008619PB LEONARDO FERRAZ. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinto o processo, sem resolução do merito,bem como expedir alvara da quantia depositda em favor de fabio fabricio cesar 00643 Proc