Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2133 431 dias, efetuar o recolhimento da multa aplicada, no valor de R$ 316, 20 a qual poderá ser dividida em no máximo 3 (três) parcelas mensais, iguais e consecutivas, conforme disposto no artigo 50 do Código Penal, sendo que, em caso de opção por parcelamento, a primeira vencerá 10 (dez) dias após a intimação. 3 - Não efetuado o pagamen

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 126 constituído de parte do lote dez (10) da quadra “U”, do loteamento Cidade Santos Dumont, medindo seis metros (6,00m) de frente para aquela via pública, por vinte e quatro metros (24,00m) da frente aos fundo, dividindo-se de um lado com propriedade da Cerâmica Prel, de outro lado com propriedade de Divino Chaves e nos fundos com o l

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2820 187 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17 de setembro de 2018 foi decretada a INTERDIÇÃO de RODRIGO PEREIRA LOPES, CPF 217.362.878-00, declarando-o relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3440 131 o instituto da curatela, a propósito, o art. 84, § 1º, da EPD e os artigos 1.767 e seguintes do Código de Processo Civil. Na hipótese, persiste a causa que impede o autor de exprimir sua vontade, sendo inexorável a improcedência do recurso. Adotado parecer do MP. Sentença mantida. Negado provimento ao apelo. (TJSP; Apelação 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo SRE – JUIZ DE FORA EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Almirante Barroso realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão entregar a documentação prevista no artigo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2157 168 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013461-80.2014.8.26.0309 A MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Drª Adriana Nolasco da Silva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a LUIS ANTONIO DONOLA, CPF 182.124.018-98, RG 252016403, Casado, Brasileiro, Diretor de Empresas, que lhe foi pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1187 o prazo de 30 dias, conforme requerido. Aguarde-se pela resposta do oficio. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 1016401-81.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucilene Aparecida da Silva Lima - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2155 GABRIELA GALHARDONI MOREIRA - Município de Moji Mirim - Vistos.Remetam-se os autos ao Órgão Superior, incumbido de realizar o juízo de admissibilidade do recurso (artigo 1.010, § 3º, do CPC), com as nossas homenagens.Dil. Int. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO (OAB 2518

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 717 Processo 3000158-33.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CERÃMICA IBAC S/A - ELDORADO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP - Fls. 30/31: manifeste-se a requerente sobre a carta precatória devolvida sem cumpriment

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3380 77 os denunciados como os roubadores. Apurou-se ainda que no bolso do denunciado William foi encontrada a chave do veiculo. Diante das circunstâncias da prisão e da falta justificativa idônea a posse, não resta a menor dúvida que os denunciados tinham pelo conhecimento da origem ilícita do veículo. Posto isto, denuncio Cassiano Oliveir