Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1713 190231) Processo: 0010510-94.2020.5.15.0142 ROT RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: ELISANGELA APARECIDA VALENTIM, ZAMPTEC SERVICOS EIRELI - EPP Advogado(a)(s): PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e cont

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. 2450 Vice-Presidente Judicial /molvc Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1544 Regular representação. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Contrarrazões às fls.309/315. Manifestação do D. Representante do Ministério Público do Trabalho à fl.318, deixando de manifestar-se circunstanciadamente. Processo Nº ROT-0012160-75.2020.5.15.0111 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE RECORRIDO CILENE CRISTINA D

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 20368 Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou CLCB (Certificado de Licença Em contestação, o reclamado nega o direito às verbas postuladas. do Corpo de Bombeiros) abrangendo os anos de 2016 e de 2018; Pede a improcedência da ação. Junta documentos. AET (Análise Ergonômica do Trabalho), prevista no item 17.1.2. da Foi apresentada réplica Id 2e83718. NR 17 do MTE, ref

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 22729 O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. PODER JUDICIÁRIO Pressupostos intrínsecos: JUSTIÇA DO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, INTIMAÇÃO remetam-se os autos ao segundo grau. F

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 18177 CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA DESPACHO Juíza do Trabalho Conforme constou do despacho anterior, intime-se a parte autora TCC para que, no prazo de 10 (dez) dias apresente réplica, manifestando -se sobre a defesa e documentos juntados, sob pena de preclusão. Processo Nº ATOrd-0012160-75.2020.5.15.0111 AUTOR CILENE CRISTINA DA SILVA RAVICINI ADVOGADO JEFFER

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO BUENO DE AGUIAR FABIO BUENO DE AGUIAR CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIA CECILIA NUNES SANTOS(OAB: 160834/SP) BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS MARCOS JACOVANI(OAB: 149316/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ DA SILVA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4714 - MUNICÍPIO DE TIETÊ Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO DE MELLO OLIVEIRA - GENPOWER ENERGY PARTICIPACOES LTDA - RENTAL MUNCK LOCACOES LTDA - ME E OUTROS Processo Nº Ag-AIRR-0011814-71.2015.5.15.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho AGRAVANTE(S) CARLOS ROBERTO MARCHI Advogado DR. RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823-A/SP) Advogado DR. ANTÔNIO

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRA - JUAREZ DONIZETT RIBEIRO Processo Nº Ag-AIRR-0011701-17.2017.5.15.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) SIFCO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080-A/SP) Advogado DR.

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA MOREIRO DA SILVA - MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Processo Nº RR-0010379-25.2020.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA RECORRENTE(S) DIRCE NETO Advogado DR. VINICIUS MARQUES BERNARDES(OAB: 385877-A/SP) Advogado DR. MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 347577-A/SP) Advogado DR. PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA(O