Publicações Judiciais ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALESSANDRA REGINA BIASUS 0000400 APELAÇÃO CÍVEL 5026024-17.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR APELANTE : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORREA LTDA/ ADVOGADO APELADO : LAURY ERNESTO KOCH : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000401 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025783-03.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAV

Publicações Judiciais ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : AGROPECUARIA VALPARAISO LTDA - ME ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO : Juliana Schiavon AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : AGROPECUARIA ARIUANA LTDA ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO PEREIRA INTERESSADO : ARIPUANA - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO PEREIRA 0000057 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5049671-30.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PAC

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ADM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : AUGUSTO CASSIANO ABEGG APELADO : PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ADVOGADO : AUGUSTO CASSIANO ABEGG APELADO : SINO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - EPP ADVOGADO : ALCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO 0000661 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5032927-23.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COR

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 2721 EMBARGADOS: CLÁUDIO RODRIGUES COSTA Dra. Ana Jaqueline da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, oriundos da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, em que E são partes, como embargante, BANCO DO BRASIL S/A e, como embargados, CLÁUDIO RODRIGUES COSTA e M. ANDRADE M. ANDRADE CARDOSO E CIA LTDA. CARDOSO E CIA LTDA. Dra. Iara Cardos

Publicações Judiciais ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONDOR SUPER CENTER LTDA ADVOGADO: ELISABETE PASSUELLO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS PASSUELLO ADVOGADO: ROMERO COAS 0000738 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011653-68.2015.4.04.7200/SC (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: NEXXERA TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL SCAFF JUNIOR 0000739 APEL

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: LUCIO JOSE DE MATOS INTERESSADO: HERONDINA DA ROSA FILHOS & CIA LTDA ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER ADVOGADO: ANDRE EDUARDO CAMPOS INTERESSADO: SUPERMERCADO ROSA LTDA ADVOGADO: DEAN JAISON ECCHER INTERESSADO: RICARDO REIMBERTO DA ROSA INTERESSADO: JOSE RAULINO DA ROSA 0000399 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024639-81.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: OSMAR JOSE MULLER ADVOGADO: THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA N

Publicações Judiciais ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000667 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055102-11.2016.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GETULIO ACOSTA ADVOGADO: MARCUS VENÚCI ACOSTA DA LUZ 0000668 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055103-93.2016.4.04.0000/RS (PROCESSO ELETRÔNICO - TRF) RELATOR: DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO: A E SCHMIDT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000070 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049819-46.2017.4.04.9999/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: ATELIER DE CALCADOS WESZ LTDA - ME ADVOGADO: RAFAEL CASELLI PEREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004055-44.2016.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: AEROTER EQUIPAMENTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARG

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: LUCIANE FLECK PONTES ADVOGADO: ADEMIR FERNANDES GONÇALVES 0000314 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028943-94.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO: SOPARELI REFLORESTAMENTOS S/A. ADVOGADO: EROS SANTOS CARRILHO ADVOGADO: BERNARDO TEIXEIRA BATISTA ADVOGADO: JOEL GONÇALVES DE LIMA JUNIOR ADVO

Publicações Judiciais ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO SELLA ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA ALBINO SOBOCINSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000153 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000514-52.2016.4.04.7114/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: DECKER DISTRIBUIDORA DE AVES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS HECK MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000154 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007314-39.2015.4.04.7112/RS RELATORA: DE