Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.V.L., Masp 212.506-0, admissão 04, e decide pelo ressarcimento do débito gerado referente ao pagamento irregular do 13º salário/2019 a maior, cheque 11/2019, devido ao afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEB I M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2016. Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretora em Exercício 07 1106203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018 ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nadia Fernandes da Silva, MaSP 316273-2, PEB1P, adm. 2, na parte em que anulou Gratificação de Incentivo à Docência do 1º ao 5º biênio, ato nº 09/18, publicado em 09/02/18, por motivo de publicação em duplicidade. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 09/2018 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1090/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA MANHUACU PONTE NOVA POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo habilidades/superdotação, será realizada no período de 13/06/2016 a 17/06/2016, em postos de inscrição indicados pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. Parágrafo único. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato. Art. 4º Será inscrito no Cadastro Escolar: I – aluno que completar 6 (seis) anos até 30 de junho de 2017; II- candidato a vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental, que deseja ing

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 004/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 328261-3, Cléia Maria de Souza Carvalho, a partir de 02/04/18, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo PEB4E-História, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4EHistória, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01, 1º biênio a partir de 25/02/1994, data de exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01,