Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 Relator Des. Revisor Des. CRUZ MACEDO J.J. COSTA CARVALHO Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 069465-3 JORGE VARGAS FILHO WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA BANCO SANTANDER BRASIL SA OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) 6ª TURMA CÍVEL / QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110694653APC - APELAÇÃO / PROCEDIMENTO ORDINARIO VERA ANDRIGHI SÉRGIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 613 Requerido: A. C. O. D. J. Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Terceiro Interessado: J. G. D. M. C. Terceiro Interessado: J. B. D. S. Terceiro Interessado: M. D. P. D. C. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000480-6

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1828 Número do processo: 0809449-34.2019.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. O. A. Participação: ADVOGADO Nome: KARINA FURMAN OAB: 16048-B/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. E. O. A. Participação: ADVOGADO Nome: KARINA FURMAN OAB: 16048-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARKS DOS REIS ALVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participa�

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Advogado: DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.040482-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 19/03/2014 1755 - AVERIGUACAO DE PATERNIDADE 123 - Averiguação de Paternidade 10577 - Relações de Parentesco 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E.V.V.D.S. DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 4/ Página 426 Pelo exposto, com fulcro no art. 33 e seguintes do ECA, JULGO PROCEDENTE o pedido, para deferir a GUARDA do(a) menor ANA CLARA OLIVEIRA ALVES, a sua avó VENTURA ALVES DOS SANTOS. Expeça-se o respectivo Termo, após o trânsito em julgado. Isento de custas. Diligências legais. P.R.I Chorrochó-BA, 26 de maio de 2022. MATEUS DE SANTANA MENEZES Juiz de Direito Substituto

Caderno único ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de março de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.040474-3 ALEATORIA 19/03/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL CESAR SETE DE LELIS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunt

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Decisão : 3ª TURMA CÍVEL / SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20130110761049APC APELAÇÃO / RESCISAO DE CONTRATO : Conhecido. Provido. Unânime Num Processo Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2013 01 1 129993-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS FERNANDO HABIBE AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2014 00 2 027638-0 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA ME MARCELO HENRIQUE RODRIGUES SILVA e outro(s) LUCIMAR ALVES EVANGELISTA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de I

Caderno único ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) WENDEL RANGEL VAZ COSTA e outro(s) CARLOS MAGNO BISPO ROSAL DA CRUZ KARINA CÉSAR DA SILVEIRA SANTOS BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA SA MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 519 Os Requerentes gozam das condições subjetivas e objetivas necessárias para receberem a criança sob seus cuidados, pois não demonstram incompatibilidade com a natureza da medida e oferecem ambiente familiar adequado, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida requerida é benéfica para a menor, revelando-se meio eficiente de suprimen