Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 751 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33324 EE SAO VICENTE 6456248 LILIAN COSTA FARIA 1 752 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33031 EE STO TOMAZ DE AQUINO 3647716 VALERIA DIOLINA ALVIM 1 DIII DII 753 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 33383 EE VICENTE MATEUS 13372693 VICTOR HUGO ALMEIDA NUNES 1 DIV 754 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS 339199 EE VIDA NOVA 8009466 PAULO ROBERTO GONCALVES 2 DVI 755 DIVINOPOLIS I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/2015 MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109, de 13.10.1977, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015, os seguintes servidores: LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME DIVINÓPOLIS CESEC DR. FABIO BOTELHO NOTINI 371686 - 7 RENATA MARIA DE CARVALHO PEB2P DIVINÓPOLIS EE. ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES 371686 - 7 RENATA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE N°192, DE 15 DE JULHO DE 2020. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos deDiretrizes de Serviços deArquitetura, no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Inês Dornelas, PEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 08.06.2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Técnico de Atenção à Saúde/ Unidade Básica de Saúde Árvore Grande Auxiliar de Enfermagem MAGAS - Médio Centro de Teste de Aconselhamento / Pneumologista Serviço Assistencial Especializado TAS - Auxiliar de Enfermagem TAS - Auxiliar de Enfermagem MAGAS - Médico Psiquiatra Policlínica Alcides Moscovi AAS - Cirurgião Dentista MAGAS - Médico Pouso Alegre Dermatologista MAGAS - Médico Unidade Básica de Saúde Yara Ginecologista Posto de Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1490 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6664 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252.339-7, Silvania Santos Braga, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 10/05/2014 27 563328 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm. 02; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 547.898-7, Georges José Pinto, PEB4H, Adm. 01, e PEB2D, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por ce