Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO – SEGOV/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação da Decisão SEGOV/GAB nº. de 13/07/2021, conforme publicação efetuada no dia 21/07/2021, página 5, do Diário Oficial Minas Gerais. Onde se lê: “Processo Administrativo Disciplinar”, leia-se “Sindicância Administrativa Investigatória”. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021. Igor Mascarenha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/12/2015, totalizando 12 meses. Masp.340.730-1, Jucinara Meireles Motta, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 05/12/2015, totalizando 08 meses. Masp.341.064-4, Wanderson Wellington de Aquino, mais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ControladoriaGeral do Estado usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THATIANE LEÃO FERREIRA DUTRA MARTINS, MASP 1319722-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100871 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 12/12/2022. usando da competência dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo nº: 152.243/2013 Acusado: José Evangelista Gonçalves, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 340.458 - 9. Transgressão Disciplinar: Art. 158, inciso II, c/c art. 160, inciso I, ambos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Renovar o cadastro, da empresa Zapay Pagamentos Ltda., CNPJ nº 28.593.387/0001-56, situada à Setor Comercial Norte Quadra 01, Bloco A, Conjunto a, entrada A, Edifício Le Quartier, Salas 1108 e 1109, Asa Norte, CEP nº 70701-010, Brasília-DF, Art. 2º O cadastramento tem por objeto: I – Processar o parcelamento de multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.176.572-4, Frederico Kneipp Soares Leite, Médico Legista, lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/10/21. - Masp. 1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, Delegado de Polícia, lotado em Patos de Minas, 44 dias a partir de 14/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia, lotada em Patos de Minas, 45 dias a partir de 13/10/21, em prorrogação. - Masp. 1.188.755-1, Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.213.474-8, Rodrigo Corsetti Emerick Rodrigues, a partir de 13 de julho de 2020 Masp 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, a partir de 11 de julho de 2020. LICENÇA MATERNIDADE Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora: Masp 1.366.774-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1132, DE 11 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º Somente será encaminhado ao defensor público titular das respectivas áreas de atuação as demandas e situações que, em razão da complexidade, não puderem ser atendidas no SAP. §1º O defensor público titular poderá optar por realizar o atendimento de determinado assistido, desde que faça constar na carta/convite ou outro meio de comunicação digital, enviada a este que o atendimento será feito, exc