Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 368 INSTRUMENTO) Mantenho a decisão agravada ID. f59933e pelos seus próprios PODER JUDICIÁRIO fundamentos. JUSTIÇA DO Recebo, contudo, o apelo interposto pelo executado EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA (ID. b5bdb1f). INTIMAÇÃO Intime-se a parte contrária para apresentar, querendo, no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0f3f73 legal, suas co

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66 ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL MARIA CAROLINA DE ANDRADE LIMA CORREA(OAB: 38267/PE) EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (( ADMINISTRADOR JUD

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ANTONIO CASSIANO MARINHO 398 DECISÃO (ADMISSIBILIDADE DE RECURSO) Mantenho integralmente a decisão ID d3cfc4e por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que o caput do art. 136 do CPC dispõe JUSTIÇA DO expressamente que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica “será resolvido por decisão interlocutória”, e diante dos te

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 304 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF) JOAO PESSOA/PB, 08 de novembro de 2021. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000366-50.2020.5.13.0002 AUTOR NATANAEL ALVES FIRMINO ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU J & R COMERCIO VAR

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000370-29.2016.5.13.0002 RENATO ALMEIDA DA CUNHA GODINHO ADVOGADO JULIANA CRISTINA DE SOUSA MELO(OAB: 18988/PB) RÉU INOVA MARKETING S.A. RÉU CONFECCOES NLS LTDA - EPP RÉU JULIO HIROMITI FUKAKUSA ADVOGADO JULIANO LASZUK BATISTA(OAB: 26669/SC) RÉU JHF INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM(OAB: 12462/PB) ADVOGADO ALEXANDRA

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) ELOHIM ESTRUTURAS METALICAS E SERVI?OS LTDA - EPP ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 253 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR SILVESTRE DA SILVA ANJOS PODER J

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 232 personalidade jurídica da sociedade anônima executada, excluindo provido. os diretores agravantes do polo passivo da presente lide. Custas no DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do valor de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realiz

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 50 devedora solidária, não impede a execução da empresa coobrigada na Justiça do Trabalho. Se esta execução for bem sucedida, 1. RELATÓRIO haverá expedição de ofício ao juízo universal, para evitar Exceção de pré-executividade oposta pelo devedor solidário recebimento em duplicidade. A competência do juízo uni

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO SUELY PATRICIO BEZERRA - ME MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB: 14968/PB) SUELY PATRICIO BEZERRA RÉU AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SUELY PATRICIO BEZERRA - ME ÀS PARTES/ADVOGADOS ADVOGADO 549 ADRIANA DE MORAIS SILVA IARA FERREIRA RAMOS(OAB: 14067/PB) BRASTEX S/A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ANDRE LUIS LUNA L

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73 pena de suspensão da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório, por dois anos, aguardando-se a decretação da PODER JUDICIÁRIO prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). JUSTIÇA DO Concomitantemente, promova-se, com fundamento no art. 782, § 3º do CPC, a inclusão do nome do devedor acima mencionado nos INTIMAÇÃO cadastros de inadimplentes do SPC e S