Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 420 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 4- APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL ¿ VAR DISTRITAL DE ICOARACI (001566213.2014.8.14.0401) APELANTE: THALLYSON SHERMON MENDES SILVA (CLARICE DOS SANTOS OTONI - DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 REPRESENTANTE: MARLI SOUZA SANTOS (OAB/PA 4672-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Decisão: JULGADO. A unanimidade egrégia corte julgou: Dou parcial provimento ao recurso 49 - PROCESSO: 0001102-63.2017.8.14.0077 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GEDSON REGO BELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBL

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 46 - PROCESSO: 0011904-79.2016.8.14.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIEGO SOUZA CARDOSO APELANTE: NILTON SOUZA COSTA REPRESENTANTE: WALDIZA VIANA TEIXEIRA (OAB/PA 19799-A) APELADA: JUST

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RELATORA: DESA. VANIA BITAR 22 - PROCESSO: 0006952-07.2017.8.14.0075 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANGELO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR - (OAB PA8945-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. VANIA BITAR 23 - PROCESSO: 0009369-05.2017.8.14.0051 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANT

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 APELANTE: RAFAEL MATIAS CARVALHO REPRESENTANTE: LEA CRISTINA DE SIQUEIRA V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 41 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0019397-15.2018.8.14.0401) APELANTE: CLAILTON GAIA DE SOUZA REPRESENTANTE: INGRID LEDA NORONHA MACEDO (DEFENSORA PÚ

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 536 REPRESENTANTE(S): OAB 6269 - EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0066096-63.2015.8.14.0015) APELANTE: MARCILIO PEREIRA DA CONCEICAO REPRESENTANTE(S): LEONARDO CABRAL JACINTO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. CLAUDIO

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 32 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0020502-90.2019.8.14.0401) AGRAVANTE: CLEITON DA SILVA BENICIO REPRESENTANTE(S): OAB 28492 - DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 33 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE B

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA REVISORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 30 - PROCESSO: 0800362-77.2021.8.14.0030 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO DA SILVA SANTOS - (OAB/PA 27100-A) APE

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 260 CASTRO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO OBS.: Processo sem revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo Penal. RELATOR: DES. RONALDO VALLE 17 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CASTANHAL ¿ 0001846-24.2005.8.14.0015 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: RONDINELO OLIVEIRA DA SILVA (DEF. PUBLICA: WELLYDA CARLA ROSA BARCELOS) P

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7418/2022 - Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 89 PACIENTE: ROZINALDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: LEANI BATISTA SACRAMENTO - (OAB PA28783-A) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CHAVES PROCURADOR DE JUSTIÇA : DR(A)CLAUDIO BEZERRA DE MELO Ordem: 13 Processo: 0809330-55.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: CLAUDIO BAIA SANTOS A