Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2083 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0060829-62.2014.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ESAU DA CUNHA ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA OAB: 007440/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX ANDREY LOURENCO SOARES OAB: 6459/PA Participação: AUTORIDADE Nome: INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELEM Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3124 necessidade. P. R. I. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, por se tratar de processo com preso provisório. EXPEÇA-SE o necessário. Cachoeira do Arari/PA, 17 de junho de 2021. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari e Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO: 0004129-87.2019.8.14.0011 CLASSE: AÇ¿O PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DENUNCIADO (s): SANDRO BARBOSA DOS

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3713 CPP, DECRETO A EXTINÇ¿O DA PUNIBILIDADE do fato imputado ao (s) denunciado (s) pela prescriç¿o da pretens¿o punitiva/executória estatal e, por consequência, REVOGO eventual medida cautelar/protetiva e/ou pris¿o preventiva decretada. À Secretaria, proceda-se a comunicaç¿o de que trata o artigo 201, § 2º, do CPP, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades le

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4284 Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um (27/05/2021), à hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente virtualmente o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari, Dr(a). VALDEIR SALVIANO DA COSTA, via TEAMS. Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verificou-se presença

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 963 MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00303977520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ DE AVÍZ TOUTONGE A??o: Termo Circunstanciado em: 14/12/2020 AUTOR DO FATO:SANDRO PINTO ALMEIDA VITIMA:A. D. C. T. . ATO ORDINATÓRIO - BAIXA PROCESSUAL CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos serão arquiv

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 755 Maria de Lima e Silva - Juíza de Direito Titular da 4ª VJECrim, tendo expirado o prazo estabelecido na Ordem de Serviço n.º 01/2020-GAB, fica remarcada a AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 23.11.2020, às 10:30 horas. Ademais, quando da intimação do(a) autor(a) do fato, este(a) será cientificado(a) acerca da necessidade de comparecer à audiência acompanhada de advogado, na ausência do qual ser-lhe-á d

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2673 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0004129-87.2019.8.14.0011 CLASSE: TRÁFICO DE DROGAS DENUNCIADO (s): SANDRO BARBOSA DOS SANTOS, EUZIANE DE SOUZA AVELAR E OUTROS ADVOGADO: Dr. MAURICIO FRANÇA OAB/PA 10.339 ADVOGADA: Dra. SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS OAB/PA 17.543 ADVOGADO: Dr. TULIO OLEGÁRIO DOS SANTOS 28291 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAM

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2772 Processo: 0004129-87.2019.8.14.0011 CLASSE: AÇ¿O PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DENUNCIADO (s): SANDRO BARBOSA DOS SANTOS, EUZIANE DE SOUZA AVELAR E OUTROS ADVOGADO: Dr. MAURICIO FRANÇA OAB/PA 10.339 ADVOGADA: Dra. SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS OAB/PA 17.543 ADVOGADO: Dr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA MARQUES OAB/PA 27.748 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos três dias do mês de fevereiro do ano de

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 94 JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA 9,92 148 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES 9,89 95 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS 9,92 149 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 9,89 96 VALÉRIA DA COSTA VALENTIM 9,92 150 ALDEMIR PORTELA DE AGUIAR 9,89 97 GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA (Sub Judice) 9,92 151 LUCAS RAMBO KOCHHANN 9,89 98 ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO 9,92 152 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES 9,89 99

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 64 LEONARDO FELIX RANGEL, 23567, 09/04/1981, 000000, 71.24, 1267 / 01383353, KELLY CRISTINA DA COSTA REGO TEIXEIRA, 3573138, 21/07/1981, 000000, 71.24, 1268 / 01077740, WILLIAM CARVALHO GUIMARAES, 99002213388, 18/02/1982, 000000, 71.24, 1269 / 01663038, JONAS SOARES VALENTE NETO, 3477706, 17/09/1984, 000000, 71.24, 1270 / 01526847, KARINA FLAVIA MENDONCA REIS, 4646946, 24/11/1984, 000000, 71.24, 1271 / 01624