Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Ao final de cada ano, será elaborado Relatório de Avaliação do PPIA, referente ao cumprimento de suas ações e metas, a ser desenvolvido em três seções: I - contextualização; II - resultados alcançados; III - conclusão. Parágrafo Único -O Relatório Anual de Avaliação será aprovado por despacho do Controlador-Geral do Estado e publicado no site da CGE, até o final do primeiro trime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 251.931/2019. Acusado: Wesley Silva Barbosa, Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.241.964-4. Transgressão Disciplinar: Artigo 158, inciso I, na forma do seu parágrafo primeiro, ambos da Lei Estadual nº 5.406/69.A Corregedora-Geral de Polícia Civil tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu, em sua integralidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1458369/4 1458370/2 1458372/8 1458373/6 1458374/4 1458375/1 1458378/5 1458379/3 1458381/9 1458382/7 1458383/5 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458404/9 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 14584

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 70.146 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Investigadores de Polícia I, código IP I, Nível I, a seguir nominado, para prestarem serviços nas unidades a que menciona: Nome MASP Unidade De Lotação Barbara Silveira Delegacia Regional De Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo público que o candidato Ernesto Pio da Silva Junior, inscrito sob o nº 34609-8 no Concurso Público provimento 2008/1 para Agente de Polícia, será oportunamente convocado para o Curso de Formação Policial, em data a ser definida em portaria convocatória específica para o ato. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 8 dias de outubro de 2014. Marco Antônio Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Larissa Gonçalves da Matta A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Férias Prêmio – Conversão Em Espécie Nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO AGE N° 2.273, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos arts. 7º A e 7º B, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005; no Decreto nº 46.995, de 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 1458431/2 1458433/8 1458434/6 1458437/9 1458442/9 1458443/7 1458444/5 1458445/2 1458446/0 1458447/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 1087, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que JULIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 012277681-00, categoria “B”, expedida pelo De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores, de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do Detran-MG. Art. 4° Esta Portaria entra e