CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 77 Jurisdição: Antas Autor: Antônio Batista Dos Santos De Novo Triunfo -ba Advogado: Manuel Antonio De Moura (OAB:BA8185) Reu: Associação Comunitária Agropecuária Do Cirino Representada Por José Genivaldo Moreira Da Silva Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:BA825-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 977 Reu: Arnaldo Santana Advogado: Joao Carlos Neto (OAB:SE2006) Reu: Edivan Bispo Dos Santos Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:BA825-B) Vitima: Luiz Carlos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail jeremoabo1vcrim

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO NIVALDA BATISTA DO NASCIMENTO MANOELA DA CONCEICAO BARROS(OAB: 52707/BA) PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO BARROS(OAB: 50800/BA) JOAO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 6793/BA) MUNICIPIO DE ANTAS LETICIA DE JESUS(OAB: 54990/BA) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 825-B/BA) PLANTE FRUTICULTURA JARDINAGEM E SERVICOS LTDA EPP CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 825-B/BA

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 até o presente momento, sem que desse início à liquidação do julgado. Trata-se de hipótese de prescrição da execução, em razão da inércia da parte exequente em promover a liquidação do julgado. Desse modo, declaro a prescrição da execução, e extingo o processo com resolução do mérito, conforme art. 269, IV, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1607 Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. Leandro Ferreira de Moraes Juiz de Direito – 1º Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1616 Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:BA825-B) Requerido: Maria De Fatima Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000298-90

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1289 Leandro Ferreira de Moraes Juiz de Direito - 1º Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 0001909-10.2012.8.05.0142 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jeremoabo Autor:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1525 JEREMOABO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 0000373-90.2014.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Interessado: Maria Lúcia Carvalho Dias Advogado: Luis Henrique Matos Mota (OAB:BA34758)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 89 III-DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos artigos 18 e 28 do Código de Processo Penal, EXTINGO A PUNIBILIDADE em virtude da perda da pretensão punitiva, notadamente a prescrição em relação ao delito imputado e com fulcro nos artigos 107, IV e 109 do CP, acolho a promoção ministerial e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito em epígrafe. P.R.I. Notifique-se o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1172 Advogado: Lucigreyce Teles Santos (OAB:SE5863) Advogado: Leonne Franklin Teles Santos (OAB:SE9989) Requerido: A. R. R. Advogado: Gracielli De Oliveira Gallego (OAB:MT10755/O) Advogado: Juceli De Fatima Pletsch (OAB:MT16261/O) Advogado: Joseina Santos De Queiroz (OAB:MT15175/O) Advogado: Isabelle Vaccari Rigui (OAB:MT29305/O) Advogado: Rodrigo Soares Nunes Da Costa (O