Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1117 SEAP, porém como medida adicional de combate à Covid-19, a desinfecção nas unidades também passou a ser realizada diariamente. ¿Varrendo juntos a Covid-19¿, promoveu a desinfecção coletiva das 48 unidades prisionais, com a mão de obra de 1,2 mil custodiados, e marcou o início da nova medida. A Secretaria realizou ações como a orientação dos servidores penitenciários, por meio de mater

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2113 quadro fático jurídico que impôs a decretação da prisão preventiva, razão pela qual não há como acolher o pedido formulado. Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e mantenho a prisão preventiva de Antônio Fabio Goncalves da Silva e Hugo Carlos Lima Franca por estarem presentes os requisitos cautelares, conforme prevê o artigo 312 do CPP, diante da necessidade de garantia da ordem pú

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2026 CUSTÓDIA, devendo ser feita nova consulta ao sistema de informações do Poder Judiciário para verificação. Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual e o Patrono legalmente constituído nos autos. Oficie-se a autoridade policial para que apresente, com urgência, o laudo pericial das munições e da arma de fogo. Publique. Registre. Intime. Servirá esta decisão, por cópia digitada, com

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2011 noturno e, caso venha obter ocupação lícita, nos dias de folga; 4. Proibição de se ausentar da comarca por mais de 07 (sete) dias sem autorização judicial; 5. Comparecimento bimestral em Juízo, até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar atividades, a partir do mês de fevereiro de 2020. Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares alternativas, poderá ser decr

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2076 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0001443-09.2020.8.14.0005 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Participação: AUTORIDADE Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: REU Nome: CELSO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: OSCAR DAMASCENO FILHO OAB: 8577/PA Participação: REU Nome: JORGE PAULO DOS SAN

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2505 Juiz de Direito [1] STJ - HC: 411221 PE 2017/0195669-0, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Data de Julgamento: 03/09/2019, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 10/09/2019 [2] http://www.susipe.pa.gov.br/sites/default/files/sn_marco_pc.pdf Número do processo: 0001443-09.2020.8.14.0005 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Participação: AUTORIDADE No

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2508 Número do processo: 0001443-09.2020.8.14.0005 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Participação: AUTORIDADE Nome: Ministério Público do Estado do Pará Participação: REU Nome: CELSO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: OSCAR DAMASCENO FILHO OAB: 8577/PA Participação: REU Nome: JORGE PAULO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO GONCALVES FE

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 94 JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA 9,92 148 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES 9,89 95 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS 9,92 149 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 9,89 96 VALÉRIA DA COSTA VALENTIM 9,92 150 ALDEMIR PORTELA DE AGUIAR 9,89 97 GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA (Sub Judice) 9,92 151 LUCAS RAMBO KOCHHANN 9,89 98 ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO 9,92 152 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES 9,89 99

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1590 consideração. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito respondendo pela 1° Vara Criminal da Comarca de Altamira MINISTÉRIO PÚBLICO: __________________________________________ DEFENSORIA PÚBLICA: __________________________________________ ASSENTADA OITIVA DA TESTEMUNHA Passou-se a oitiva da testemunha VITOR DA SILVA MOREIRA. Nos termos do art. 203 do CPP, a testemunha acima qualificada, advertida, pres

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL CLASSE “C” - GEP – PC – 701.3 PARA CLASSE “D” - GEP – PC – 701.4 CRITÉRIO: ANTIGUIDADE LUZIA MARIA NEGRAO DOS SANTOS ROSAMALENA DE OLIVEIRA ABREU CRITÉRIO: MERECIMENTO SAMUELSON YOITI IGAKI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA JAMIL FARIAS CASSEB CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 705.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PC – 705.2 (NÍVEL SUP