Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2125 Relatora. Vitória, 11 de julho de 2017. PRESIDENTE RELATORA. (TJ-ES - AI: 00392686420168080014, Relator: JANETE VARGAS SIMÕES, Julg.: 11/07/2017, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Pub.: 17/07/2017) Por outro lado, verifico que as partes são capazes (estão devidamente representadas), objeto é lícito, possível e determinado sendo a matéria transacionada de cunho patrimonial, incluída no rol dos direitos

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 43 TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 022 PROCESSO 0003789-35.2017.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL LICENÇAS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO JUIZO RECORRENTE GERSON DIAS OLIVO ADVOGADO CLEBE RODRIGUES ALVES - (OAB PA12197-A) ADVOGADO EMANUEL PI

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 JUIZO RECORRENTE GERSON DIAS OLIVO ADVOGADO CLEBE RODRIGUES ALVES - (OAB PA12197-A) ADVOGADO EMANUEL PINHEIRO CHAVES - (OAB PA11607) POLO PASSIVO RECORRIDO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECORRIDO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL RECORRIDO MUNICIPIO DE ALTAMIRA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURA

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 517 POLO ATIVO AGRAVANTE: CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AGRAVANTE: IVANIA MARIA TOSIN DE ARAUJO AGRAVANTE: SILVIO STEDILE AGRAVANTE: RAINERICY DA SILVA QUINTINO ADVOGADO: CLEBE RODRIGUES ALVES - (OAB 197-A) ADVOGADO: EMANUEL PINHEIRO CHAVES - (OAB 607-A) ADVOGADO: EDVAN NEGREIROS MENEZES - (OAB PA27741) ADVOGADO: ENOCK DA ROCHA NEGRAO - (OAB 2363-A) ADVOGADO: SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR - (OAB

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 ADVOGADO: MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A) AGRAVADO: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO: MICHEL RODRIGUES VIANA - (OAB PA11454-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 003 Processo: 0801887-58.2019.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Pri

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 102 ORDEM : 109 PROCESSO : 0028045-37.2011.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : INDENIZAÇÕES REGULARES RELATOR(A) : DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : LEONARDO FELICIO SANTOS ADVOGADO : ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - (OAB PA13372-A) OUTROS INTERESSADOS

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2728 COMARCA DE JACAREACANGA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACAREACANGA Processo: 0001084-34.2017.8.14.0112. Requerente: RAIMUNDO JESUY CARDOSO PEREIRA. Advogado: BECKENBAUER SEMBLANO DE QUEIROZ, OAB/PA 19.415. Requerido: EBAZAR.COM.BR LTDA E MERCADO LIVRE. Advogado: EDUARDO CHALFIN, OAB/PA 23.522-A DESPACHO. 1 Considerando ainda a adequação à disponibilidade da pauta de audiências deste juízo, de

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2413 OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (ADVOGADO) REQUERIDO: E. B. S. ENVOLVIDO: L. G. S. S. PROCESSO: 00043447920168140072 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. S. N. Representante(s): OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (ADVOGADO) --- REQUERIDO: J. S. O. Representante(s): OAB 20811-A - WILSON DOS SANTOS MARTINS (ADVOGADO) PROCESSO: 000472

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4561 Policial em: VITIMA: A. C. O. E. VITIMA: K. A. A. VITIMA: C. G. S. S. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. A. P. INDICIADO: E. M. A. PROCESSO: 00047344020198140138 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. A. P. VITIMA: G. S. C. AUTOR DO FATO: A. PROCESSO: 00069053820178140138 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022 55 ADVOGADO CLEBE RODRIGUES ALVES - (OAB 12197-A) ADVOGADO MARLEY FABIOLA DE SOUSA PEREIRA - (OAB PA27695-A) POLO PASSIVO RECORRIDO GIVANILDO PICANCO MARINHO ADVOGADO MARJEAN DA SILVA MONTE - (OAB PA15078-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Julgo procedente Turma Julgadora: Des.