Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alisson Gomes Barbosa 04929341797/MG GVJ-7410 A-501487577 7330853 grave Alisson Oliveira Almeida 06455708324/MG GZI-2672 A-700419188 6662338 grave Anderson Cleyton Santos Mendonca 06457817584/MG JTF-9968 E-300033359 6792779 Gravissima Antonia Elgir da Silva 06454944720/MG KKQ-6195 R-000430311 6498796 media KKQ-6195 A-601125628 6554063 Gravissima Arthur Ferreira de Camargos 06457066721/MG GSQ-8781 A-601201404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 224/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra. Maurina Fonseca Mota de Matos, MADEP 0126-D/MG, Dra. Cibele Nogueira Gil, MADEP 0510-D/MG e Dra. Isméria Tupinambá de Lellis Branquinho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 37.800-000, Guaxupe/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Guaxupe/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 37.800-000, Guaxupe/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de Guaxupe/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de placas de identificação de veículos no padrão PIV. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento – Retificação Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº20/DEAJEC/ Coordenação/2016. MASP.293.947-8, Alexandre Vieira Braga, Retificação do MG de 30/12/2015. Onde se lê: 03(três) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses. Leia-se: 03(t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente EXTRATO DE RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/AGE N° 01/2021 - PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO Fundamento: art. 16 da Lei nº 12.846, de 2013, e nos arts. 41 a 49 do Decreto nº 46.782, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.241.912-3 Felipe Alves de Araújo IP Maria Letícia Barbosa Araújo 26/11/2022 1.458.619-2 Jéssica Lorraine SilvaVasconcelos I