Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2199/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1650/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município METROPOLITANA A PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS RIO ACIMA DORES DO INDAIA PARA DE MINAS PITAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 140228671 139972181 106428173 94402563 128999933 123824123 24202973 109797634 106175873 61259833 112485232 118066683 125384433 121241113 140089991 124424893 134189832 140511711 138190242 140256131 113030622 140143441 117786693 113152723 118134172 95183743 112421202 140128921 86213442 140491671 106002782 128319543 112107884 45191462 60271633 118075833 38111483 132398842 82965193 115766263 132678022 132674552 123827923 114873783 73400863 106665433 137373582 13999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV 09399056 11118155 13070156 12136909 10875433 10727303 12582714 11045614 11045614 10371797 14850028 11053261 11256278 10425064 10425064 14898886 Miriam Cristina Lucas Mirian Cristina Fernandes Mirla Kelly Barbosa Pereira Myneia Campos Oliveira Santos Roberto Coura Rodrigues Rosimeire Das Merces Barbosa Teixeira Sandra Aparecida Constantino Gomes Silvani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 36/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO E. JOSE MAURILIO UBA PAULA CANDIDO E. VALENTE MASP 1.356.872-0 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. DOUGLAS MATIAS DE ATB I B 3 OLIVEIRA 17 1482055 - 1 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 109/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Recreio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Raimundo Benício, 80, B. Recreio, em São Gonçalo do Rio Abaixo, para Escola Municipal de Tempo Integral Ioleide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATIN