73 Resultado de Solicitação cleidson pereira dos - em: 28/05/2025
Folha 7 de 8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00475 Processo: 0000247-88.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00476 Processo: 0000312-88.2016.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. E. C. S.Ato Ordinat
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 24 01092 Processo: 0000517-38.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLAME JOSE SIQUEIRA DE HOLANDA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01093 Processo: 0000539-33.2015
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 50 01105 Processo: 0002580-67.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZIO ARCANJO DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019365PB JANNELENE DE AZEVEDO CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias, se pronunciarem acer
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 14 JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Agravado: Severino Ramos de Assis (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).DECISÃO: “AGRAVO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 20 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0000049-32.2015.815.0031. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (oab/ pb 20.111-a). APELADO: Cleonice Clementino da Silva. ADVOG
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 zino, OAB/PB nº 25.066). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 10.10.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). 7 – PJEº) Habeas Corpus nº 0809880-28.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Capital. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: TARCIO DA SILVA SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. REL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 NASCIMENTO SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min.