Publicações Judiciais I ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de maio de 2020 Destinatário: APELANTE: JOAO BATISTA ZARATINI, ALVONI CARDOSO, JOSE LEITE CAVALCANTE, RENILSON ISIDORO DOS SANTOS, SIDNEY ALVES DA SILVA, SIDNEY CONSTANTE, ALBERTO LUCIO BARBOSA, FRANCISCO SANCHES FARIA, DOUGLAS MIZAEL FERREIRA, JOSE ANTONIO LIMA MARTINS, IVAN ANDRE BOMFIM, LUCAS CALDERON TORTOSA, JOSE WILSON DE SOUZA, JOSE ROBERTO ABI SABES APELADO: COMANDO DO EXERCITO O processo nº 0693444-67.1991.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, ent

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - O julgamento dos presentes embargos de declaração far-se-á com espeque no artigo 1024, §1º, do novo Código de Processo Civil. II - No caso em análise, observa-se omissão no julgado a justificar os presentes embargos de declaração, tendo em vista que na r. decisão embargada não houve a fixação do percentual de honorários advocatícios, daí porque deve ser sanada a omissão ocorrida e corrigido o erro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121797683 118300563 130953443 117070803 96880113 62154953 111343193 101158892 125030093 123927753 89943863 110246434 140999561 100214673 29519602 132568133 104760263 131484082 116890643 141136661 122124523 141694371 140786611 123615802 140821271 80186323 101969213 122216363 111720383 118438363 120565452 123743022 116347633 117339953 122086093 140975131 81431583 112928693 66289783 83888942 109972113 115944473 124645823 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0193317-5 0189135-9 0188180-9 0197427-0 0197240-5 0208652-2 0209472-0 0210431-8 0199022-5 0191535-5 0190149-4 0191977-6 0204002-6 0187266-4 0201418-1 0188120-5 0188523-5 0195294-3 0187561-2 0187090-4 0187871-9 0191426-0 0208416-3 0181724-8 0188534-0 0186731-8 0186040-2 0183887-3 0209578-5 0195924-7 0188345-3 0211484-4 0193613-1 0193169-5 0208119-9 0212053-4 0182509-7 0203135-3 0190566-0 0199568-5 0180688-2 0211997-8 0180947-4 0210225-0 0211445-3 0199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 4 - Acucena - 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 - , 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 3 - Acucena 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 04523445 Adriana Valeria Ramos Menezes – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 15 - 20/05/2022 A 03/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0929/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 16-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB III P (exercendo D III), Adm. 01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, a partir de 25/10/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/05/2016, referente ao saldo de 6 meses e 01 dia; Três Pontas, MaSP 329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P, Adm. 01, aposentado em: 09/05/2016, referente ao saldo de 2 meses e 18 dias; Três Pontas, MaSP 333.666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 25/08/2017, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; Três Pontas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ASB1, adm. 1, a partir de 17/10/21; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 888.877-8, Luciene da Cruz Martins, ATB1, adm. 1, a partir de 03/10/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 3, a partir de 22/06/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 95 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Turvolândia, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 389.421-9, Sonia de Fatima Marques Domingues, ATB V I, Adm. 1, Ato nº 27/05, publicado em 17/09/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2006; RETIFICA, NO ATO de