Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3029 592 impeditivo ou extintivo do direito de recorrer). No caso, o exame inicial dos autos denota que todos os pressupostos de admissibilidade foram devidamente observados pela parte recorrente, de modo a tornar admissível o recurso ora interposto. Quanto aos efeitos, cumpre consubstanciar que, no processo penal, a apelação possui,

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

64 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6319 - Localizar ALEXANDRE JOSÉ NÁRIO, Prof., LP, I, A, mat. 378.279-4, na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017. Nº 6320 - Localizar GIOM WAGNER ALVES DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.653-6, na EREM Agamenon Magalhães, São Caeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Humberto Bento de Jesus-498768 José Ferreira de Abreu-341855 José Romário Pequeno Amorin-575292 Josias Raimundo Soares-238961 Jovânio Miranda Damasceno-128710 Maciel Francis Batista de Souza-578400 Matheus Rangel Dias-513352 Noan Gomes da Silva-389659 Rafael Martins Siqueira-477743 Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadare

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 30 00779 Processo: 0000691-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ZACARIAS MARQUES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Sentenca: Intime-se julgo parcialmen

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo suficiente para a produção de efeitos tributários (art. 109, CTN). 3. Não merece reparos o cálculo do imposto realizado utilizando como base de cálculo o preço de venda do gás natural para a distribuidora (art. 6º, I, Lei nº 11.408/1996). O uso de crédito fiscal está condicionado à regular escrituração do documento fiscal idôneo que contenha o destaque do imposto (art. 25, p. único, Lei nº 10.

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001687-15.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA SILVA (500.397.844-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 10 4A. VARA DE SANTA RITA NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00088 Processo: 0002984-86.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILSON JOSE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves: Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Robson Luiz Arcanjo - 11391 José Lucio de Oliveira Milagre - 1923 Vanderlei Silva Ferreira - 42694 Rafael Henrique Sancao - 221284 Ribeirão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo Joao Mudesto De Almeida-686296 Joao Paulo Pinto De Oliveira-228627 Joseff Gomes De Amorim-709017 Julio Cesar Da Silva Marinho-18522 Julio Cezar De Oliveira-10457 Kelsen Aparecido Dohanik-358650 Leandro Martins Ramos-291860 Leandro Miguel De Lima-188397 Leonardo Costa Da Silva-551260 Leonel Edson Santos-147427 Lucas Henrique Sales De Paula-749176 Luciano Martins Fernandes-686745 Marcio Pereira Rodrigues-538551 Marcos Aurelio Pinto-75828