Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1193 Processo 0012754-76.2006.8.26.0482 (482.01.2006.012754) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Giuliano da Silva Granato - - Anderson Roberto da Silva e outros - Kleiber José Stranieri Bortoletto e outros - Proc. nº 2006/000635 1. Apresente o Dr. Defensor do réu Giulia

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 NA APELAÇÃO CÍVEL E NA REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO PEDIDO. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ART. 196 DA CARTA MAGNA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. - Na decisão atacada, este relator, ao se utilizar do arti

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (OAB/PB 1.414). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0849064-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BEL

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 Barbosa de Sousa (OAB/PB 24.016) e outros. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/ PB 7854). RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 CAO SUPERIOR REINALDO RAMOSLTDA ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 E OUTROS.RESULTADO DIA 10.03.2020-““DEU-SE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator, UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos84-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805009-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPEL

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001413-55.2014.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Município de Itapororoca, Representado Por Seu Procurador, Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (oab/pb 16.266). APELADO: Maria Cristina Martins da Silva. ADVOGADO: Marcos

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 17 N° do Precatório: 40001733520188150000 Requerente: JOSE FERREIRA NUNES NETO Advogado: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15709 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: JOAO PESSOA - 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA N° do Precatório: 40007310720188150000 Requerente: JOSEF A DA SILVA QUEIROZ Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 De

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807448-86.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: HELOISA BORBA GUIMARAES DE BRITO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000357610.2013.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA - ME RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231781.2012.8.15.0381ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801421-71.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) E LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB/PE 32.786). AGRAVADO: ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND. ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCEN