Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GIVANILDO SEVERINO DA SILVA BRUNO DIAS DE ARAUJO SOUZA(OAB: 24734/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - GIVANILDO SEVERINO DA SILVA Processo Nº ROT-0000854-30.2019.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO Recurso provido em parte apenas para fixar o índice de atualização AGRAVANTE ADVOGADO do débito. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da ADVOGADO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, DAR AGRAVANTE PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela parte

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVO

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EXEQUENTE ADVOGADO ANETE ESCOREL DE ARAUJO SILVA ADVOGADO Diretor de Secretaria EXEQUENTE Processo Nº CumSen-0000884-73.2017.5.13.0025 EXEQUENTE CLODOMIRO HERCULANO DE MELO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) EXEQUENTE CLODOMIRO LEONIDAS DE MEDEIROS ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) EXEQUENTE CLOVES FRAZAO DE CARVALHO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SINDICATO INT. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA IND. DA PURIF. E DIST. DE AGUA E EM SERV. DE ESG. NO ESTADO DA PARAIBA-SINTERAGUA/PB SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CICERO ROCHA DA SILVA EXEQUENTE ADVO

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EXEQUENTE ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da SENTENÇA proferida EXEQUENTE ADVOGADO nos autos. DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo. EXEQUENTE A qualquer tempo, o exequente poderá comunicar o descumprimento do acordo. ADVOGADO Quanto às custas processuais, concentre-se a cobrança no EXEQUENTE ADVOGADO processo nº 000808-75.2019.5.13.00

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo. A qualquer tempo, o exequente poderá comunicar o EXEQUENTE ADVOGADO descumprimento do acordo. Quanto às custas processuais, concentre-se a cobrança no EXEQUENTE ADVOGADO processo nº 000808-75.2019.5.13.0026. Para tanto, a Secretaria deverá certificar o valor no processo piloto, bem como, anexar cópia EXEQUENTE ADVOGADO

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO - CICERO ALVES SOBRINHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. AGRAVANTE ADVOGADO Constatando-se a existência de erro material na fundamentação do acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, a ADVOGADO fim de sanar o equívoco apontado. Embarg

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CRISANTO ALVES DA COSTA NETO BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CLOVES FRAZAO DE CA

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO EMENTA: ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. AGRAVANTE ADVOGADO Constatando-se a existência de erro material na fundamentação do acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, a ADVOGADO fim de sanar o equívoco apontado. Embargos acolhidos. AGRAVANTE DECISÃO: CORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª