13 Resultado de Solicitação colégio objetivo passos - em: 14/05/2025
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Processos encontrados
30 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidores, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02, Rosemar Gonçalves, ATBIVI, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.02.19. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVE
sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Assistência Social Bernhard Johnson, mantenedora da Escola Antonette Johnson, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 250, Vila Barcelona, no município de Varginha, pelo prazo de 05 (cinco) anos. E
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1196570-4-01 Douglas Braga Gomes, ANEIB/DAD-4, a partir de 20/09/19. 27 1277206 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 120/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB o
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari
58 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 64/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 45/2014, publicada no MG 18/07/2014, referente ao servidor Rosa Maria Fernandes de Oliveira, MaSP 313.962-3, Adm 01, ASB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 3º ao 5º qüinqüênios
quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei