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2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 559 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator Identificação Recurso Ordinário nº 0000128-21.2016.5.21.0011 VOTOS Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros Recorrentes: Carlos Roberto Rebouças Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Caio César Albuquerque de Paiva e outro Acórdão Processo Nº RO-000
1. Segundo consta do Ofício n. 01/2017 (p. 60/61), a Coordenação do Curso de Graduação de Português – Licenciatura e Habilitação em Português/Inglês, em resposta ao requerimento do recorrente, informou que houve a oferta de vagas na disciplina pretendida nos semestres 2015/2, 2016/2 e 2017/2, sendo que o acadêmico não atendeu às condições estabelecidas na Resolução 269/2013 do Conselho de Ensino de Graduação, pois haveria conflito de horários entre as disciplinas e, ainda,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0228492-76.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 11/07/2018 Apelante: 78.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público Promotor: Ronaldo Andrade Apelados: Ass
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1338 Manaus, 7 de Março de 2019 Manaus, 7 de Março de 2019 SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Desembargador(a) do Trabalho Gabinete da Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque Edital EDITAL Nº 001/2019 Edital Processo Nº RO-0001421-77.2017.5.11.0008 Relator SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS RECORRENTE TAYLA GR
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Recorrente : JOÃO PAULO OLIVEIRO DA SILVA Recorrida : J. W. A. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Advogados : Gervânia Lopes da Silva Barbosa Lima e Bruno Buarque de Gusmão Procedência : 23ª Vara do Trabalho do Recife - PE MÉRITO EMENTA Recurso da parte RELATÓRIO Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 109032 181
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível nº 2009.003431-4 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Condomínio Iguatemi Maceió Advogados : Marcus Lacet (6200/AL) e outro Apelantes : Jackeline Limeira da Silva e outro Advogada : Céfora Patrícia Farias dos Santos Fidélis (5954/AL) Apte. Ades. : C P Comércio Ltda. Advogados : Bartyra Moreira de Farias Braga (6591/AL) e outros Apeladas :
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EMERENCIANO. RECORRENTE : PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE SANTANA. VOTO: RECORRIDO : ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADOS : JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS e JOSÉ LOPES DA SILVA NETO. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE. DA ADMISSIBILIDADE: EMENTA Preliminar de admissibilidade RELATÓRIO Preliminar de admissibilidade Código para aferir aute
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROC. Nº TRT - (RO.S) - 0001974-48.2016.5.06.0122. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. RECORRENTE : PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE SANTANA. VOTO: RECORRIDO : ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADOS : JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS e JOSÉ LOPES DA SILVA NETO. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE PAU
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Conclusão do recurso DISPOSITIVO ADVOGADO ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão RECORRIDO ADVOGADO Acórdão ADVOGADO ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da 1ª. Turma do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da 11ª. Região, por unanimidade de votos, ADVOGADO conhecer do Agravo de Instrumento e dar-lhe provimento para conhecer do Recurso Ordin
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 95 Impetrante: Eliseu Soares da Silva Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Porto Real do Colégio Pacientes: Nilton dos Santos Lira e outro Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2009.003916-3 Origem:Quebrangulo/Vara Cível e Criminal Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Impetrante: Manoel Arnor Alexandre Impetrado: Juíza