Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080597395.2015.815.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: RODRIGO SOUZA DA SILVA E ERICKA VICENTE DE LIMA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADA(S): LARISSA BARROS C

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837552-27.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/ PB16.791

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005957435.2004.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS : F 1 GÁS NATURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0853465-15.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): ROSIANE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). EMBARGADO(S): BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081435762.2017.8.15.0001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040).

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0812818-61.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264). APELADO(S): CONSTRUTORA COFRAN LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Rubens Leite Nogueira d

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 APELADO(S): ESPÓLIO DE RADAMÉS LEAL TAVARES. DEFENSORA(S): MARIA DE FÁTIMA PESSOA FERREIRA BARBOSA (OAB/PB 4892). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826940-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TR

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 (OAB/PB 18.120). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0074879-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 159 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0862145-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO: GILMAR EMÍLIO DA SILVA. ADVOGADOS:

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 17 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível Nº: 012080170.1997.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Outros. Apelados: Fábio da Silva Rocha e José Marques da Rocha. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR