Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RAMALHO JÚNIOR.” COTA DO DIA 22.09.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONHECENDO DO CONFLITO E DANDO COMPETENTE O JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA (SUSCITADO), DIVERGINDO DO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR QUE CONHECIA DO CONFLITO, MAS DAVA COMO COMPETENTE O JUIZADO ESPECIAL, PEDIU VISTA O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” RELATOR: E

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 CAMPINA GRANDE (SUSCITADO), ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. RELATOR: EXMO. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0801436

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível nº 0803191-62.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Edicy Fernandes Ramos.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimento S/ A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 283) – Apelação Cível N° 082369715.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 453 - JANE EIRE ROCHA DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas da sentença proferida neste processo, constante do ID. a2c4fc8 e INTIMAÇÃO de sua planilha de cálculos (ID. 178f2a0), para os devidos fins. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b28451 CAMPINA GRANDE/P

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 CÍVEL Nº 0815036-26.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 080889

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Antonio Rodrigues dos Santos, representado pela Advogada Adriana Uchoa Arruda Terceiro Interessado: Estado da Paraíba e Energisa S/A“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE JULGOU competente o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, ACOMPANHADO DO VOTO DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (10 – PJE) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080997728.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 23.844). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRO INTERESS

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 mandados de segurança: 2.1. mandado de segurança nº 0802425-75.2020.8.15.0000, impetrado por Rafael Almeida Cró Brito, e mandado de segurança nº 0802619-75.2020.815.0000, impetrado por Rainner do Amaral Rolim Carneiro de Almeida, que foram cumpridas mediante a Portaria nº 024/2020 - Resposta aos pedidos de revisão quanto às classificações f

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000118-38.2015.8.15.0751. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): FRANCISCO JORGE PEREIRA. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias